A cabeça de lista do Bloco de Esquerda às próximas eleições legislativas pelo Círculo Eleitoral dos Açores salientou hoje a importância de ser o Estado a controlar os recursos e as empresas essenciais ao bem comum dos cidadãos, evitando situações de monopólio privado, e sugeriu a realização de um debate sobre um cenário de possível regionalização da empresa ANA, que permita avaliar as vantagens desta operação.
Zuraida Soares esteve reunida hoje em Ponta Delgada com dirigentes da Comissão de Trabalhadores da SATA, empresa que o Bloco de Esquerda considera “essencial para o desenvolvimento dos Açores”, e que, portanto, “deve continuar a ser pública, porque só assim pode garantir o direito à mobilidade, independentemente da ilha em que se viva, ou da rentabilidade de cada rota aérea”.
A candidata do Bloco de Esquerda à Assembleia da República referiu-se à companhia aérea açoriana a propósito da ameaça de privatização, que pode estar a ser adiada apenas devido à actual conjuntura económica e financeira internacional, e à realização das próximas eleições legislativas. “É um facto que se trata de uma empresa apetecível, e que a sua privatização não está fora de questão”, disse. Caso a privatização se confirme, Zuraida Soares não tem dúvidas de que as tarifas vão subir e de que os trabalhadores serão penalizados.
A candidata denunciou ainda o facto de a SATA ser “uma empresa pública que recorre a contratos a prazo para responder às suas necessidades de funcionamento: “os contratos são apenas de cinco meses, porque se fossem de seis a empresa estaria obrigada a garantir o pagamento da Segurança Social, fazendo com que os trabalhadores tivessem direito ao fundo de desemprego, o que não se verifica…”.
Quanto à política de preços da SATA, o Bloco de Esquerda quer que os preços máximos e mínimos das tarifas aéreas no arquipélago passem a ser decididas pela Assembleia Regional dos Açores, em vez de serem tabelados pelo Governo.
Zuraida Soares denunciou ainda a “nebulosa” que envolve a possível privatização da empresa ANA: “por um lado, o Governo Regional toma medidas e faz propostas contando com a privatização da ANA – caso do Aeroporto da Horta –, e por outro, ao mesmo tempo, o Governo da República e o Partido Socialista garantem que não vai haver privatização da empresa”.
“Nenhum açoriano ganha com a privatização da ANA”, disse a candidata do BE, explicando que se “todo o trabalho de manutenção e gestão dos aeroportos dos Açores dá prejuízo, então quando a ANA passar a ser uma empresa privada – que tem o lucro imediato como objectivo – os preços só poderão subir”.
Segundo a cabeça de lista do BE às legislativas, a regionalização desta empresa permitiria a implementação de um modelo de gestão que estivesse de acordo com os objectivos e as estratégias de desenvolvimento da Região, garantindo a defesa dos interesses dos açorianos.
Zuraida Soares explicou que, ao contrário dos monopólios, o serviço público garante que todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos, têm acesso igual e universal à Saúde, Educação, Transportes, ou Energia, e outros sectores essenciais.
“O Bloco de Esquerda apoia a iniciativa privada, desde que esteja assegurado o trabalho com direitos. Temos tudo contra a privatização de serviços essenciais e de sectores essenciais, que são nossos, não têm que ser de qualquer grupo económico, mas devem ser geridos pelo Estado, em nome do bem comum”, frisou a candidata.
