“Há demasiadas pessoas presas nos Açores e não há razões que possam justificar isso”, afirmou Marinho Pinto no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, defendendo a necessidade de os juízes “refletirem sobre os números e sobre a quantidade de pessoas que estão na cadeia”.
O bastonário recordou que a cadeia de Ponta Delgada tem 180 presos, a de Angra do Heroísmo tem 50 e a da Horta acolhe 20 reclusos, encontrando-se no continente outros 240 presos que foram condenados nos Açores.
“É preciso que os juízes, que são os únicos magistrados que podem meter pessoas na cadeia, reflitam sobre os números em vez de encontrarem justificações cómodas para esta realidade”, frisou.
Nesse sentido, Marinho Pinto fez um desafio aos magistrados, para que “reflitam sobre os quase 500 presos na Região Autónoma dos Açores” durante o congresso da Associação Sindical de Juízes Portugueses que se realiza em Ponta Delgada, de 29 a 31 de Outubro.
“É preciso que os juízes se capacitem que, quando condenam um delinquente açoriano, estão a condená-lo a duas penas, uma de prisão e outra de degredo, porque muitos vão para o continente, para milhares de quilómetros de distância da família, dos amigos e isso prejudica muito a função de inclusão, de reeducar os reclusos”, afirmou.
Para Marinho Pinto, “não há criminalidade tão violenta e em grau tão elevado” que justifique o dobro da taxa de reclusão do continente, ou seja, “cerca de 217 reclusos por 100 mil habitantes”.
“É muito fácil meter pessoas na cadeia, o nosso Código Penal permite isso, o mais difícil é considerar adequadamente todas as circunstâncias envolventes do julgamento e avaliar as consequências”, defendeu o bastonário, acrescentando que “muitas vezes, as pessoas saem pior do que entraram, as cadeias transformam-se em escolas superiores de criminalidade e os magistrados deviam ter isso em conta e deviam visitar as cadeias e ver como vivem e passam meses e anos das suas vidas”.
Relativamente ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Marinho Pinto admitiu, no final da visita, que “é complicado gerir o quotidiano” com 41 reclusos numa camarata, mas frisou que esta continua a ser “uma das boas cadeias do ponto de vista da forma como está a ser administrada”.
