O PCP regressou ao Parlamento regional e faz um balanço positivo do aumento da pluralidade que resultou num aumento da produção legislativa.
Qual o balanço que faz da primeira sessão legislativa que agora termina na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), iniciada em Novembro último?
Desde logo e de uma forma geral sem analisar o nosso próprio trabalho, o balanço é francamente positivo. Julgo que hoje o Parlamento representa efectivamente e por inteiro, o Povo açoriano. Há aqui diferentes vozes, diferentes matizes ideológicas e isso só enriquece o debate parlamentar e mesmo ao nível da produção legislativa certamente que aumentou, também em virtude do facto de hoje estarem seis forças políticas representadas no Parlamento regional. E isso é francamente positivo. Por outro lado e relativamente ao trabalho que temos vindo a desenvolver, consideramo-lo também positivo.
Temos apresentado várias iniciativas legislativas, propostas de resolução, aliás, temos até duas ante-propostas de lei e temos algumas matérias aprovadas, algumas com impacto, desde logo aquelas que foram aprovadas aquando (do debate) do Plano e Orçamento do Governo Regional e algumas resoluções aprovadas como aquela que vai considerar o Castelinho de Santa Clara como património regional. Isto de entre outras. Portanto, estamos a cumprir o compromisso que temos com o Povo açoriano e a fazer o melhor que sabemos e podemos dentro de um contexto de uma representação parlamentar e também no contexto que é conhecido da diminuição dos apoios às representações parlamentares (um deputado) que enfraquecem-nos em muito a produção legislativa! De qualquer modo, pensamos que o Povo açoriano de uma forma geral e quem nos deu confiança para os virmos representar, aqui, não estará certamente desiludido com o trabalho que temos vindo a realizar.
E no que a iniciativas e temas debatidos diz respeito, quais destaca?
Eu julgo que deste primeiro ano, desta legislatura, que é assinalável, é o facto de haver um debate muito mais alargado! Eu julgo e para quem acompanha o trabalho parlamentar – que não tem a visibilidade que eu julgo que deveria ter -, que aqui sim é que reside o poder, o poder reside nesta ‘casa’, não reside no Governo, e infelizmente não é tão acompanhado como deveria ser, enfim de uma forma geral, pelo Povo açoriano… Penso que nos cabe a todos melhorar também dar maior visibilidade ao Parlamento… mas julgo que o facto que é mais positivo é efectivamente o debate parlamentar hoje ser a várias vozes e não ser um monólogo!
Olímpia Granada (in AO)
Pub 
