A cabeça de lista do Bloco de Esquerda às eleições legislativas pelo Círculo Eleitoral dos Açores responsabiliza o PS, o PSD e o CDS pela perda da co-gestão da Zona Económica Exclusiva dos Açores pela Região, ao terem votado favoravelmente à ratificação do Tratado de Lisboa, e acusa os deputados da Assembleia da República escolhidos pelos açorianos de não acautelarem os interesses da Região nesta matéria.
De visita ao Porto de Pescas de Rabo de Peixe, esta manhã, Zuraida Soares disse não aceitar que Portugal tenha entregue a gestão exclusiva do mar dos Açores à União Europeia, sem ter reivindicado uma cláusula de excepção no Tratado de Lisboa que garantisse a participação da Região nessa gestão, como outros países fizeram relativamente ao seu território.
A candidata do Bloco de Esquerda defende, assim, que deve ser aproveitada a janela de oportunidade criada pelo Governo da Irlanda, que conseguiu incluir no Tratado de Lisboa cláusulas de excepção que beneficiam o seu país, a troco do voto favorável a este projecto europeu.
“Não votar contra o Tratado de Lisboa, ou sequer reivindicar esta cláusula de excepção, foi desprezar esta riqueza e virar as costas aos pescadores e às suas famílias”, disse Zuraida Soares.
A candidata do BE “apontou o dedo” a José Sócrates por não ter cumprido a promessa eleitoral de referendar o Tratado de Lisboa – “por ter medo que os portugueses percebam que este acordo lesa os Estados mais pequenos, como é o caso de Portugal” –, e também a Paulo Portas pelos mil milhões de euros gastos em submarinos, quando os sucessivos Governos da República dizem não haver dinheiro para os pescadores.
Recordando a proposta de alteração dos critérios de atribuição do complemento salarial aos pescadores através do FUNDOPESCA, assim como o aumento deste apoio para o salário mínimo regional, feita recentemente pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Regional, Zuraida Soares considerou “estranho e caricato” o facto de três dias depois desta proposta ter sido chumbada pelo Grupo Parlamentar do PS, o presidente do Governo Regional tenha anunciado o aumento do FUNDOPESCA, ainda por cima, sem especificar se altera os critérios, e qual o valor do aumento.
Considerando que o mais importante é o facto de este apoio aos pescadores se aumentado, Zuraida Soares tira elações politicas deste acto: “Ou o Governo Regional desrespeitou o Grupo Parlamentar do PS, que o suporta, ou o Grupo Parlamentar do PS não sabe o que anda a fazer na Assembleia Regional”.
