O Empreiteiro, apesar dos alertas do Mestre encarregado da obra e do Comandante dos Bombeiros da Vila da Povoação, ilha de São Miguel, para o facto de existir uma concentração anormal de monóxido de carbono na moradia, não cumpriu as regras de execução da obra.
Por sua vez, o Engenheiro foi condenado por não ter atendido às regras da direcção da construção da casa onde morreram as duas jovens, de 13 e 24 anos, respectivamente: o Tribunal deu como provado que o Engenheiro nunca se deslocou à obra e, por essa razão, não se apercebeu de uma sucessão de erros que foram fatais e, apesar disso, assinou um parecer que atestava que a obra estava executada, conforme o projecto inicial.
Desta feita, foram condenados a 3 anos de prisão, mas no regime de pena suspensa por 2 anos e, nesse tempo, vão ter de pagar 340 mil euros à Família das vítimas.
O dono da casa, que fez alterações ao projecto, ficou ilibado, por não ter ficado provado o dolo ou negligência na sua conduta.
As duas jovens morreram em 2004, devido à inalação de monóxido de carbono, de um esquentador, instalado dentro de casa.
Nídia e Ana, de 13 e de 24 anos, respectivamente, tinham ído passar o fim-de-semana de Carnaval com a prima, a residir na Vila da Povoação.
O proprietário da moradia tinha conhecimento de problemas com o esquentador, designadamente, o de não fazer, naturalmente, a exaustão dos gases e recomendou que, sempre que fosse utilizado o esquentador, simultâneamente, deveria ser ligado o exaustor.
Como a conduta dos aparelhos era comum, o monóxido de carbono, em vez de sair, voltava a entrar dentro de casa e, naquela noite, justamente para o espaço onde as jovens dormiam.
A inalação do monóxido de carbono foi fatal e só não o foi para a jovem que residia na casa porque já estava habituada a gases tóxicos, mas, mesmo assim, teve que passar vários dias no Hospital, em estado de coma.
