A Região irá manter no ano letivo em curso 2015/2016 a aplicação das Provas Finais de Português e de Matemática no 9.º ano de escolaridade, mas não há lugar à realização de Provas de Aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
Neste ano letivo, de acordo com a decisão do Secretário Regional da Educação e Cultura, é aplicada nas disciplinas de Português e de Matemática uma prova final de avaliação interna no 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Segundo o Executivo, esta decisão tem em conta que os alunos que agora estão no 4.º e no 6.º anos vinham a realizar um percurso em que era expectável uma avaliação no fim do ciclo e insere-se no âmbito dos princípios defendidos no ProSucesso, nomeadamente do rigor com a qualidade das aprendizagens e de uma avaliação interna também ela rigorosa e articulada entre os docentes de uma mesma disciplina.
A prova final de avaliação será elaborada por cada unidade orgânica ou escola de ensino particular e deverá ser realizada no 3.º período letivo, em data a definir pela escola, a todos os alunos que nela frequentam aqueles anos de escolaridade.
A classificação obtida nesta prova integra a avaliação sumativa interna do aluno, com uma ponderação entre 20 a 30%, a decidir pelo Conselho Pedagógico.
A decisão da Secretaria Regional da Educação e Cultura, tomada na sequência da comunicação do Ministério da Educação relativa ao Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico, “visa garantir a necessária estabilidade e transparência que deve reger o processo de avaliação sumativa dos alunos, de modo que, desde o início, todos os seus intervenientes – alunos e respetivas famílias, professores e dirigentes escolares – conheçam as regras que vigoram, nesta matéria, ao longo de todo o ano escolar”.
A partir do ano letivo de 2016/2017 serão aplicadas no sistema educativo regional as alterações previstas, a nível nacional, no Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico, nomeadamente as Provas de Aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e as Provas Finais de 3.º ciclo.
