A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma Açores, que se realiza esta segunda feira, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, ficará assinalada pela imposição de 38 Insígnias Honoríficas.
Da lista de agraciados deste ano constam 26 personalidades, seis das quais a título póstumo, e 12 instituições.
Utilizando a prerrogativa que consta do diploma que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, propôs, este ano, à Assembleia Legislativa o agraciamento do Primeiro-Ministro dos XIII e XIV Governos Constitucionais, António Guterres, e do antigo Embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito.
O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.
Observada em todo o arquipélago como feriado regional, a data celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”).
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
É a seguinte a lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia da Região Autónoma dos Açores:
Insígnia Autonómica de Valor
– António Manuel de Oliveira Guterres
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
– D. António de Sousa Braga
– Carlos Alberto da Costa Cordeiro
– Eliseu Pereira dos Santos
– Gustavo de Fraga (a título póstumo)
– José Avelino Bettencourt
– José Germano Rego de Sousa
– Mário Jorge Rodrigues Machado (a título póstumo)
– Nuno Filipe Alves Salvador e Brito
– Paulo António de Freitas Valadão
– Sílvio Manuel Frias Nogueira
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
– Carlos Manuel da Silva Medeiros
– Duarte Manuel Pimentel (a título póstumo)
– Germano Silva
– João Resendes Nunes Corvelo
– José Francisco Machado Silva
– Manuel Inácio Nunes (a título póstumo)
– Tomás Alberto Freitas Azevedo
– Zilda Terra Tavares de Melo França
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
– Eduardo Ribeiro
– Manuel de Barcelos Silveira Bettencourt (a título póstumo)
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
– Ana Raymundo da Cunha Sieuve de Menezes da Rocha Alves (a título póstumo)
– Casa dos Açores no Algarve
– Casa dos Açores em Lisboa
– Casa dos Açores do Norte
– Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada
– Filarmónica de Nossa Senhora das Neves
– Futebol Clube Marítimo Velense
– Futebol Clube Urzelinense
– Grupo Desportivo Velense
– Hélio Costa
– Instituto de Apoio à Criança – Açores
– Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
– João Carlos Tavares
– José Mendonça de Inês
– Junta Regional dos Açores do Corpo Nacional de Escutas
– Luís Gil Bettencourt
– Rádio Difusão Portuguesa – Antena 1 – Açores
