O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura dos Açores, Luiz Fagundes Duarte, anunciou hoje alterações ao programa Oportunidade, que pretende evitar que os alunos com dificuldades sejam “enfiados num gueto”.
“Estas alterações que agora são introduzidas têm por objetivo não permitir que esses alunos fiquem enfiados num gueto de onde não saem, mas que sejam retirados temporariamente, por um ano letivo, por exemplo, da sua turma normal”, frisou, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
O programa regional, que funciona desde 2001, coloca os alunos com dificuldades de aprendizagem e casos de repetência no currículo regular em turmas mais pequenas e com um tratamento mais direto e personalizado.
No entanto, segundo Luiz Fagundes Duarte, o programa “foi sendo desvirtualizado” ao longo do tempo.
“Criou-se a ideia de que os alunos com problemas de aprendizagem não deveriam estar integrados nas turmas regulares. Eram enviados para o programa Oportunidade, onde ficavam como se fosse um sistema paralelo”, explicou.
Com as alterações, definidas por uma portaria publicada hoje no Jornal Oficial dos Açores, os alunos ficam no programa Oportunidade por um período máximo de um ano, no fim do qual são reintegrados no ensino regular ou noutro tipo de ensino, consoante o nível em que se encontrem.
“São sujeitos a um trabalho pedagógico mais específico, de acordo com as suas necessidades, e depois são reintroduzidos na sua turma de origem”, salientou o secretário regional, acrescentando que num determinado momento, “se se vir que eles têm outros objetivos da vida”, podem seguir por uma via profissionalizante.
Segundo Luiz Fagundes Duarte, os alunos eram “rotulados” como crianças com problemas, o que originava um “estigma social”.
“Não queremos isso para nós, porque os alunos são todos iguais em termos de direitos. O sistema é que tem de criar as condições para que os alunos sejam integrados, de acordo com as suas caraterísticas”, frisou.
O programa Oportunidade visa combater o insucesso escolar, que é “bastante considerável” nos Açores, criando “condições para que os alunos que tenham necessidades especiais tenham soluções especiais, mas nunca esquecendo que fazem parte da comunidade e não segregando-os”.
No ano letivo que terminou estavam integrados neste programa 2.489 alunos.
Lusa
