“Estando prevista a reabertura das ligações aéreas do exterior da região às ilhas de Santa Maria, Pico e Faial, bem como da atracagem de cruzeiros e iates nos portos e marinas da região, entende-se necessária a elevação da declaração de situação de alerta para a situação de calamidade pública”, adiantou o secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias.O governante falava, em Angra do Heroísmo, numa conferência de imprensa de apresentação de novas medidas de desconfinamento, aprovadas na sexta-feira em Conselho de Governo, que entram em vigor na segunda-feira.
As ilhas de São Miguel e Terceira, até agora as únicas com ligações aéreas ao exterior, já estavam em situação de calamidade pública, no âmbito do Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores, e esse estado será agora prorrogado até 01 de julho.
Já as ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo vão manter-se até essa data em situação de alerta.
A decisão surge numa altura em que o executivo açoriano, enquanto acionista único, deu orientações à companhia aérea açoriana SATA para retomar, a partir de 15 de junho, “as ligações aéreas de transporte de passageiros com o território continental português, de forma progressiva e gradual”, fixando 15 de julho como “data limite para a normalização” da operação para as ilhas de Santa Maria, Pico e Faial, ao abrigo das obrigações de serviço público.
Até ao momento, as ligações aéreas de Lisboa para as ilhas de São Miguel e Terceira eram asseguradas apenas pela TAP.
Após a reabertura do espaço aéreo nacional, a Azores Airlines, do grupo SATA, deverá também “retomar as ligações aéreas internacionais, de forma progressiva e gradual”, em função da sua capacidade e da evolução da pandemia nos países de destino.
Será igualmente autorizada a atracagem de navios de cruzeiros e iates nos Açores, uma vez reaberto o espaço marítimo nacional.
Nesse caso, à semelhança do que acontece com quem chega de avião, os passageiros terão de fazer teste de despiste de infeção pelo novo coronavírus à chegada, “salvo se a Autoridade de Saúde Regional assim o dispensar, atendendo ao tempo de viagem sem escalas e à ausência de sintomatologia”.
O executivo açoriano decidiu manter até 01 de julho a “suspensão da realização de eventos públicos”, recomendando a outras entidades públicas e privadas que façam o mesmo.
Nas ilhas que registaram casos da covid-19 (São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial) continuarão também suspensas atividades em piscinas cobertas, salvo as destinadas à atividade dos praticantes desportivos profissionais e de alto rendimento, e encerradas “termas e spas”, até à mesma data.
Ficarão ainda suspensas, até 01 de julho, as deslocações em serviço de trabalhadores da Administração Regional para fora do arquipélago e as deslocações ao arquipélago de entidades externas solicitadas pela Administração Regional, salvo se “absolutamente imprescindíveis” e autorizadas pela Autoridade de Saúde Regional, sendo recomendado que outras entidades públicas e privadas adotem o mesmo procedimento
Desde o início do surto, os Açores registaram 147 casos da covid-19, dos quais 130 já recuperaram, 16 morreram e um foi transferido para o continente português.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 426 mil mortos e infetou mais de 7,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.512 pessoas das 36.463 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Lusa
