O Vice-Presidente do Governo manifestou satisfação com a taxa de execução dos fundos comunitários nos Açores que, segundo o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, foi a mais alta do país no primeiro semestre deste ano.
Este estudo evidencia os Açores “como a parcela do território nacional com melhor desempenho na execução dos fundos comunitários, em comparação quer com a outra região autónoma quer com as demais cinco regiões administrativas do continente”, destacou Sérgio Ávila.
O titular da pasta das Finanças Públicas salientou que, de acordo com o Boletim Informativo, “do montante aprovado na Região, mais de metade, ou seja, cerca de 51% já se encontra realizado, com despesa efetivamente realizada, paga e validada pelas estruturas de gestão dos fundos comunitários”.
“Considerando que, em termos da média geral em todo o território nacional, essa taxa de realização média não ultrapassa os 35% e que também nenhuma região individualmente se aproxima da taxa de execução dos Açores, é de concluir pela liderança regional na execução do atual Quadro Comunitário de Apoio”, frisou Sérgio Ávila.
Conforme os dados divulgados, o atual Quadro Comunitário de Apoio (QCA) já permitiu, só no âmbito do FEDER e do Fundo Social Europeu (FSE), injetar na economia açoriana mais de 476 milhões de euros, o que, segundo Sérgio Ávila, “constitui um excelente contributo para o crescimento económico e do emprego que se verifica de forma sustentada na Região”.
Ao nível de candidaturas, no atual QCA já foram aprovados projetos no montante de 983 milhões de euros, sendo que, no caso dos Açores, “não se verificam diferenças significativas entre a adesão do setor empresarial privado e a dinâmica do investimento público”, frisou.
“Tomando apenas em consideração o principal programa operacional em execução no arquipélago, o Programa Açores 2020 (financiado pelos fundos estruturais FEDER e FSE), a Região “continua a registar um dos melhores desempenhos a nível de execução da programação nacional do Portugal 2020”, sublinhou o Vice-Presidente, acrescentando que “essa liderança se afirma em diversas vertentes de análise”.
“Ao nível da execução do programa, aspeto crucial na avaliação da execução real dos programas – porque se trata de apuramento de despesa elegível efetuada pelos promotores, efetivamente realizada e comprovadamente paga aos fornecedores de bens e serviços -, a taxa de execução atinge os 39%, sendo, comparativamente, de 15% no conjunto dos programas regionais do continente e de 26% no total do programa Portugal 2020”, adiantou.
Para Sérgio Ávila, é também na vertente da maturidade dos projetos e operações submetidos e aprovados que o PO AÇORES 2020 se destaca dos restantes, pois, em “cada 100 euros de fundo comunitário aprovados nas candidaturas açorianas, 57 euros já foram justificados em investimento realizado, enquanto na média nacional esse valor ronda os 38%”.
“É também de destacar o contributo do PO AÇORES 2020, naturalmente à sua escala, para os fluxos financeiros que o país recebeu já da União Europeia”, afirmou o governante, precisando que 33% da despesa prevista já foi certificada e remetida a Bruxelas para reembolso, enquanto a média nacional se situa nos 15%.
