“Uma coisa é as decisões serem tomadas sem as pessoas poderem intervir e outra é serem chamadas em pleno direito a intervir, fazendo valer os seus interesses”, afirmou na tarde de quarta-feira Vital Moreira nas instalações do Parlamento Europeu, perante uma plateia de perto de meia centena de pessoas, na sua maioria deputados regionais do PS, que se deslocou a Bruxelas a convite do eurodeputado socialista açoriano, Luís Paulo Alves.
Para Vital Moreira, as regiões autónomas devem assumir “uma atitude construtiva e combativa” fazendo ouvir a sua voz no seio da União Europeia em matérias que lhes digam directamente respeito, sendo que para o eurodeputado socialista, “o pior que podia acontecer era as regiões usarem esse poder em termos negligentes ou complacentes, quando os parlamentos nacionais e regionais devem levar a sério esta nova possibilidade de participar na vida da União, até para não termos mais o argumento de que a União está para lá e não somos chamados a intervir”. E Vital Moreira dá mesmo o exemplo das Pescas, uma matéria muito sensível para os Açores. “Imaginemos que todas as Regiões Ultraperiféricas e os parlamentos nacionais se pronunciam num determinada sentido: isso não terá de produzir um efeito? Eu acho que sim e não devemos desvalorizar essa possibilidade que o Tratado de Lisboa nos abre”.
Por sua vez, o eurodeputado açoriano do PS, Luís Paulo Alves (na foto), lembrou que também o papel do Parlamento Europeu saiu “reforçado” com o Tratado de Lisboa, uma vez que “o que até aqui eram decisões aprovadas muitas vezes no Parlamento Europeu e que depois a Comissão Europeia não seguia, legislando noutro sentido, neste momento, o Parlamento Europeu tem o poder de co-negociar com o Conselho Europeu (o verdadeiro órgão decisor da União, onde estão representados os líderes e os ministros dos Estados-Membros) as medidas a implementar, até porque, de uma maneira geral, o parlamento reflecte melhor o interesse das populações do que o Conselho Europeu”.
AO
