O Governo dos Açores vai promover uma “alteração considerável” na repartição de fundos estruturais, nomeadamente do FSE, passando-se de 344 milhões de euros para 450 milhões no Programa Operacional Açores (POA) 2030, revela o documento.
De acordo com a ante-proposta do Programa Operacional Açores (POA) 2030 – divulgada no portal do Governo Regional, a verba alocada através dos fundos FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e FSE (Fundo Social Europeu) para período de programação 2021-2027, ascende a 1.140 milhões de euros, sendo que “como primeiro traço marcante da alocação financeira do programa haverá a salientar uma alteração considerável na repartição de fundos estruturais”.
No quadro comunitário de apoio 2014-2020, o “peso relativo do montante alocado ao FSE no conjunto dos dois fundos estruturais era de 30,3%”, sendo que “no período de programação que se inicia a proporção é muito superior (39,5%)”, passando-se de uma dotação de 344 milhões de euros de FSE para 450 milhões de euros, ou seja, mais 106 milhões de euros.
No caso específico do FEDER, no período 2014-2020, o seu “peso relativo no conjunto dos dois fundos estruturais” era de 69,7%, sendo que no POA 2030 “a proporção é consideravelmente inferior (60,5%).
Em termos nominais, passa-se de uma dotação de 793 milhões de euros de FEDER, para 690 milhões de euros, ou seja, “verifica-se uma redução na dotação de 103 milhões de euros”, segundo a ante-proposta do POA 2030.
O Programa Operacional Açores (POA) 2030 elege como objetivo político promover o desenvolvimento económico, a investigação, a inovação e a digitalização, a sustentabilidade ambiental e estratégicas para a coesão social, que representam 85% da dotação global.
O documento, no capítulo da promoção do desenvolvimento económico, aposta na “competitividade, a atração de investimento externo, a criação de emprego qualificado e a fixação de populações no território do arquipélago dos Açores, através da especialização inteligente, da investigação e da inovação”.
Pretende-se desenvolver estratégias para a coesão social, “com as pessoas em primeiro lugar, aumentando os níveis de escolaridade e formação profissional, diminuindo os níveis de abandono escolar, o acesso universal e generalizado a cuidados de saúde, à proteção social e o acesso à cultura”.
O executivo açoriano pretende investir na mobilidade como “pilar fulcral da competitividade e coesão económica e social de todo o território dos Açores, contribuindo para a integração nas redes internacionais e para projeção dos Açores no mundo”.
O Governo dos Açores prevê no POA “promover a sustentabilidade ambiental, a resiliência às alterações climáticas, a prevenção de riscos, a produção energética a partir de fontes endógenas e sustentáveis e a proteção dos ecossistemas regionais, em articulação com o desenvolvimento da economia do setor primário”.
A promoção da digitalização e a “proximidade da administração pública nas suas interações com os cidadãos e com as empresas, através da desmaterialização e da desburocratização” constitui outra das metas.
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve esta semana a ouvir parceiros sociais, forças vivas da sociedade e partidos políticos, visando recolher contributos para o POA 2030.
Lusa
