O secretário dos Recursos Naturais dos Açores, Luis Viveiros, defendeu esta segunda feira, que a soberania do Estado e da região sobre o mar é um “grande handicap” que deve ser “retificado” na Estratégia Nacional do Mar (ENM).
“O Governo dos Açores entende como determinante a criação de um capítulo que defina a organização interna do Estado, no que diz respeito aos assuntos do mar”, declarou Luis Viveiros no âmbito da última sessão pública que visou recolher contributos para ENM, realizada em Ponta Delgada.
O titular da pasta dos Recursos Naturais considerou que o Governo da República tem “algumas competências” e “obrigações”, tal como o Governo dos Açores, “especialmente” na plataforma continental contíguas às ilhas açorianas.
“Que isto fique pois bem claro, o Governo dos Açores não abdicará das conquistas da autonomia e isso é ponto assente. Portanto, manda o bom senso que clarifiquemos em conjunto esses assuntos”, afirmou Viveiros.
O secretário regional dos Recursos Naturais considerou que não vai “desistir” de recuperar as 200 milhas da subzona dos Açores da Zona Económica Exclusiva, apesar da “vitória intermédia” obtida, que assenta no reconhecimento de legislar e gerir a pesca nos montes submarinos em torno dos Açores.
“Não é ainda a vitória que o mar dos Açores impõe, mas é um importante passo intemédio”, frisou.
Luis Viveiros defendeu a importância da ENM “reconhecer” o papel que as regiões autónomas desempenharam na “reconstrução” do “Portugal marítimo”, bem como de contemplar a “importância ecológica” e “estratégica” da Macaronésia, regiões ultraperiféricas e da região, não “omitindo” o Parque Marinho dos Açores.
À margem da sessão pública sobre a ENM, António Câmara, da empresa Azorian Aquatic Technologies, revelou que se pretende transformar o mar dos Açores no Silicon Valley marinho, através da realização de vários projetos que visam a sua “preservação” e “exploração”.
“Nós achamos que os Açores têm um potencial enorme mas este só será desenvolvido se criarmos empresas globais, logo à partida, e a nossa empresa está muito nessa linha”, disse António Câmara.
A empresa Azorian Aquatic Technologies está a criar drones aquáticos que serão controlados através do telemóvel ou de um tablet, com recurso a uma câmara de vídeo que irá captar imagens subquáticas, tendo como “objetivo último” ciar submarinos de pequena dimensão que irão submergir a 3.000 metros.
“Nós temos ainda outra meta para os Açores que passa por criar um parque temático do mar, natural e único, debaixo do mar e à superfície que, para além de evidenciar os desenvolvimentos tecnológicos que serão aqui realizados, poderá também contribuir para o turismo local”, referiu António Câmara.
A empresa Azorian Aquatic Technologies, que tem como acionistas a Ydreams e a Finançor, pretende avançar com o parque temático do mar entre as ilhas do Faial e Pico.
Lusa