“A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, solicitou à Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) o reforço da quota do atum patudo”, adianta uma nota do Governo Regional (de coligação PSD/CDS-PP/PPM) enviada hoje às redações.
Cabe à DGRM o controlo dos níveis de execução da quota, sendo igualmente da responsabilidade daquele organismo a comunicação dos mesmos aos departamentos governamentais das duas regiões, com competência em matéria de pescas.
“Atualmente, a chave de repartição da quota do atum patudo estabelece 85% da quota nacional para os Açores e Madeira”, explica ainda a mesma nota.
Paralelamente, “e face ao volume de capturas de atum patudo registado até à presente data, que se aproxima do limite da quota disponível, o Governo Regional dos Açores pretende condicionar as descargas daquela espécie nos portos da região”, com o objetivo de permitir “uma gestão equilibrada das capturas”.
A nota adianta ainda que a “Direção Regional das Pescas já remeteu uma proposta de portaria para os representantes da fileira da pesca, nomeadamente a Federação das Pescas dos Açores e a APASA” (Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores).
Lusa
