O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, na Horta, que os Açores “não são uma região qualquer”, frisando que “sabem o que querem” no que diz respeito à Europa, ao pós 2020 e ao futuro.
Rui Bettencourt, que falava na Assembleia Legislativa, no debate de uma interpelação ao Governo sobre ‘Os desafios dos Açores na Europa pós 2020’, apresentada pelo PS, recordou todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na preparação dos Açores para o período pós 2020, salientando as mais valias que a Região apresenta no contexto europeu.
“Atravessamos, assim, a preparação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 com esta ideia central de que os Açores não são uma região qualquer, pois somos uma Região Autónoma como poucas na União Europeia, temos um estatuto particular de Região Ultraperiférica, trazemos enormes mais valias à União Europeia e a Portugal, temos uma execução dos fundos comunitários exemplar, sabemos o que queremos e temos uma legitimidade forte”, frisou Rui Bettencourt.
O titular da pasta das Relações Externas sublinhou os diversos contactos, reuniões e conversações que o Executivo açoriano teve a nível regional, nacional e comunitário, considerando que foram “extremamente vigilantes” e que a sua ação perante o Parlamento Europeu foi de “intensa atividade”, reagindo sempre que necessário e de forma proativa.
Para o Secretário Regional, a recente tomada de posição do Parlamento Europeu relativamente ao quadro financeiro 2021-2027 sobre a não aceitação dos cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum, não aceitando os cortes e a redução da taxa de cofinanciamento, “colocou a posição açoriana com mais força nas negociações que vão vir no trílogo – Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu”.
“É previsível que, na melhor das hipóteses, o Conselho Europeu do próximo outono apresente ao Parlamento Europeu uma proposta de QFP para 2021-2027 e que só no primeiro semestre de 2020 o Parlamento Europeu aprove ou não esta proposta”, acrescentou, referindo-se ao atual contexto europeu e ao facto de se realizarem eleições europeias no mês de maio.
Neste contexto, o governante sublinhou “a importância e a centralidade” que o Parlamento Europeu está a ter e vai ter na aprovação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, “que é tão fundamental para os Açores”.
Na sua intervenção, Rui Bettencourt apelou ainda à mobilização de todos para as eleições europeias por saberem que “tudo se vai jogar no Parlamento Europeu”.
“Por tudo isso, porque não somos uma região qualquer e porque este momento é único na construção da Europa, na afirmação dos Açores e da nossa Autonomia, temos a obrigação de apelar a uma mobilização dos Açorianos”, salientou.
