A Região Autónoma dos Açores submeteu este ano, através dos respetivos municípios, 42 candidaturas de zonas balneares ao Programa de Educação Ambiental Bandeira Azul.
O número de candidaturas das zonas balneares à Bandeira Azul tem vindo a crescer, de forma consistente: de 31, em 2015, passou para 42, em 2022, o que é um “indicador positivo e significativo para os Açores ao nível do desenvolvimento sustentável” dos seus territórios e da cidadania ambiental ativa das suas populações, graças ao “empenho, perseverança e trabalho desenvolvido pelos seus promotores, os municípios”, destaca a Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
Segundo a tutela, as zonas balneares candidatas à obtenção do galardão estão distribuídas por cinco ilhas e 10 concelhos, dois em Santa Cruz da Graciosa, três na Lagoa, na Povoação e em Vila Franca do Campo, quatro na Horta, Ribeira Grande, Povoação e Vila do Porto, cinco em Ponta Delgada, sete em Angra do Heroísmo e na Praia da Vitória.
Relativamente ao nível das marinas, o número é igual ao ano de 2020, ou seja, cinco, a que correspondem as marinas da Horta, Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Vila do Porto.
Em comparação ao ano passado, há a registar quatro saídas, Ribeira dos Pelames, no concelho da Povoação, pelo decréscimo da qualidade da água balnear, e as restantes por falta de nadadores-salvadores – Sargentos, no concelho da Praia da Vitória, e Piscina do Cais e Furna de Santo António, no concelho de São Roque do Pico.
De realçar a reentrada da zona balnear de Santa Cruz – Calheta, no concelho de Santa Cruz da Graciosa.
O Programa Bandeira Azul desenvolve-se a nível mundial e em Portugal a sua organização é da competência da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE); a coordenação na Região Autónoma dos Açores incumbe à Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar.
As candidaturas recentemente validadas pelo Júri Nacional serão enviadas ao Júri Internacional da Bandeira Azul, que decidirá quanto à sua aprovação.
Quanto ao anúncio oficial das zonas balneares e marinas galardoadas, será realizado a 29 de abril de 2022 pela ABAE.
De destacar que as zonas balneares costeiras galardoadas só poderão hastear as bandeiras se durante a visita prévia de verificação for confirmado que são cumpridos os critérios do Programa, como seja o serviço de assistência a banhistas prestado por nadadores-salvadores.
Para este ano, na Região, em matéria de educação ambiental mantém-se em atividade o Centro Azul da Lagoa, sito na envolvente da zona balnear e do porto de pescas da Caloura, e estão previstas 93 ações destinadas a diferentes públicos.
Cada município terá de desenvolver duas atividades dedicadas ao tema anual – Recuperação dos Ecossistemas –, assim escolhido, em 2021 e 2022, pelo Programa Bandeira Azul para estar alinhado com as opções estratégicas das Nações Unidas, que declararam 2021-2030 como a década para a Recuperação dos Ecossistemas.
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas sublinha que o objetivo é acelerar a promoção global da recuperação de ecossistemas degradados, como “contributo essencial para as metas do combate à perda de biodiversidade, de mitigação e adaptação às alterações climáticas” e, por esta via, assegurar um “mais justo e equitativo aprovisionamento e segurança alimentar e de disponibilidade de água”.
