“Entramos, no início de julho, no segundo período de programação, onde ainda temos o diferencial para 118 milhões de euros (22 ME), que é o total do REACT-EU”, declarou o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
A Comissão Europeia disponibilizou hoje 1,5 mil milhões de euros a Portugal Continental e aos Açores, para ajudar o país a “apoiar o sistema de saúde, as pequenas e médias empresas e os investimentos em qualificações e empregos”.
Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que, das verbas hoje anunciadas, os Açores irão receber 96 milhões de euros, e Portugal Continental os restantes 1,43 mil milhões de euros.
No âmbito do REACT-EU, o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa), os Açores vão aceder ainda a mais 22 milhões de euros, no período de programação que se inicia em julho, segundo Bastos e Silva.
O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de euros que serão disponibilizados através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020, do Fundo Social Europeu (FSE), bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD).
Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir da iniciativa Next Generation EU.
Bastos e Silva refere que, no âmbito do REACT-EU, “uma parte desta verba (40 ME) foi utilizada” no quadro da iniciativa regional Apoiar.PT.Açores, sendo que, “depois desta aprovação, vai ser feita a receção na região da parte já consumida”.
O programa de apoio à liquidez Apoiar.PT.Açores destina-se a micro, pequenas e médias empresas (PME) com sede nos Açores, que apresentem quebras de faturação na sequência dos impactos da pandemia da covid-19.
Através da mesma iniciativa, a CE já tinha anunciado, em 04 de junho, que tinha disponibilizado 64 milhões para a Madeira, que se encontram agora a ser “investidos para facilitar a recuperação da região, incluindo através do apoio à manutenção de empregos e à criação de empregos para os desempregados e os mais jovens”.
Em comunicado, a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, mostrou-se “satisfeita” pelo facto de que, “em toda a Europa e incluindo nas regiões ultraperiféricas”, os Estados-membros da UE estão a “aproveitar o apoio de emergência da Comissão para combater a pandemia e iniciar rapidamente uma recuperação de longo prazo”.
Lusa
