O líder parlamentar do PSD/Açores considerou quinta-feira que os açorianos vão “sofrer os efeitos” de mais três anos de um “governo cansado e sem soluções”, dado que o PS rejeitou as propostas social-democratas para “minimizar as dificuldades sentidas pelas famílias e empresas”.
“A falta de abertura [às propostas do PSD] é o sintoma claro de que os açorianos vão sofrer os efeitos de mais quatro anos de um governo cansado, sem chama e sem soluções. Para os açorianos, um governo que tem como intenção manter o mesmo tipo de governação significa ver adiada a resolução das dificuldades que vêm sentindo”, afirmou António Marinho, na Assembleia Legislativa dos Açores, no encerramento do debate do Plano e Orçamento para 2009 e das Orientações de Médio Prazo 2009-2012.
O líder da bancada social-democrata referiu que “manter soluções”, apesar do actual cenário de crise, é “irresponsável”, e classificou como “chocante abrir os documentos que aqui analisámos e rever, quase integralmente, o que já foi visto há um ano, ou há dois, ou há cinco, ou há 13 anos”.
Para António Marinho, “exigia-se criatividade e novas soluções” ao governo regional socialista, sendo “indesculpável não apresentar outras ideias”.
“Os Açores precisam de mais, muito mais”, considerou.
No entanto, acrescentou, o governo e o PS optaram pelo seu “discurso preferido, o do ataque ao PSD e à sua presidente, mesmo num ano em que os açorianos estão, de forma particular, ansiando por respostas para as suas preocupações”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores recordou que o seu partido apresentou várias propostas para “minimizar as dificuldades” sentidas pelas famílias e empresas, tendo recebido o “apoio e congratulação” de várias organizações da sociedade civil.
“De todas essas medidas recebemos bom acolhimento dos seus destinatários. Curiosamente, do governo recebemos críticas e a recusa em as analisar. Recebemos a indisponibilidade para a presença dos senhores membros do governo nas comissões em que deviam ser analisadas”, sublinhou.
Segundo o líder social-democrata, para os membros do governo “a prioridade não passa por analisar contributos que possam melhorar a vida das famílias e empresas açorianas”.
Recorde-se que o conjunto de propostas de combate à crise apresentado pelo PSD/Açores é constituído por cinco diplomas, cuja aplicação se destina às famílias e empresas.
Os social-democratas entregaram dois projectos de decreto legislativo regional: um que cria o Programa Casa Própria, de apoio à aquisição de habitação, e outro que reduz as taxas de IRS em 30 por cento para todos os escalões de rendimentos.
O grupo parlamentar do PSD/Açores entregou, também, três projectos de resolução que recomendam ao governo regional o adiantamento e aceleração de pagamentos de apoios às empresas, a criação de planos de regularização das dívidas ao fisco e à segurança social, bem como o lançamento de obras públicas de dimensão ajustada às empresas regionais do sector da construção civil.
Já no debate na especialidade do Plano e Orçamento para 2009, os social-democratas propuseram a redução das despesas de funcionamento dos gabinetes dos membros do governo regional, a criação de um programa de recuperação de listas de espera e o reforço da verba destinada à ligação das ilhas das Flores e Corvo ao anel de fibra óptica.
Estas propostas de alteração apresentadas pelos deputados do PSD/Açores foram rejeitadas pela maioria socialista.
O líder da bancada social-democrata afirmou, ainda, que a Região se encontra “incompreensivelmente estagnada”, graças à “falta de uma estratégia adequada”, apesar dos “volumosos recursos financeiros disponibilizados aos Açores ao longo de vários anos”.
De acordo com António Marinho, “avolumam-se as soluções artificiais que, no limite, apenas vão mantendo. Só que os Açores não podem limitar-se à resignação. Precisam de mais, não apenas de mais dinheiro”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores acrescentou que a dívida pública da Região “manterá o seu percurso ascendente e poderá chegar a mais de 740 milhões de euros no final do presente ano, transferindo os encargos para gerações futuras, que nada beneficiarão de muitos investimentos não reprodutivos que o governo teima em manter, contra tudo o que a racionalidade económica exige”.
