O tribunal de Ponta Delgada vai julgar durante o mês de Março um homem de 41 anos, acusado de homicídio qualificado, por ter morto a sua esposa, de 37 anos, com um martelo, na Lagoa.
O cenário do crime apresenta-se como uma das mortes mais violentas de sempre que será julgada num tribunal dos Açores. O quarto onde a mulher foi agredida apresentava diversos vestígios humanos na parede e cabeceira da cama, enquanto o chão, paredes, tecto, cortinas e o corredor continham as marcas de sangue da vítima. O relatório da autópsia efectuada ao corpo da vítima descreve situações horrendas, com referência a lesões provocadas pelas diversas pancadas com um martelo, desferidas na cabeça da mulher. O relatório médico é conclusivo sobre a intenção do agressor, referindo que “as lesões foram produzidas por instrumento contundente, com intenção de matar, por ter sido atingida a região que alojava órgãos essenciais à vida”. Aparentemente, o motivo para o homicídio foram os ciúmes do marido com a esposa, com quem estava casado desde 1989, tendo o casal três filhos. De acordo com a investigação do processo, a vítima havia manifestado a intenção de se separar do marido, situação que o arguido sentia dificuldade em aceitar, tendo este chegado a afirmar: “se ela não é para mim, não é para mais ninguém”. A morte da mulher aconteceu na noite de 26 de Abril de 2008, um sábado, quando várias famílias saíram de casa em peregrinação para o Senhor Santo Cristo dos Milagres, as grandes festas religiosas em Ponta Delgada. O arguido arranjou um martelo de pedreiro – uma massa de ferro com 16 cm de altura, com cerca de dois quilos e quinhentas gramas – e atacou a esposa quando esta estava a dormir na cama, completamente indefesa. Segundo o Ministério Público, o arguido desferiu sucessivas e fortes pancadas na zona da testa e olhos da vítima, tendo a mulher ainda tentado defender-se com a mão direita. Os gritos da mulher acordaram a filha do casal, que se dirigiu ao quarto e viu a tragédia do pai a agredir brutalmente a mãe. A menor saiu de casa, pedindo ajuda a uma vizinha, que impediu o arguido de continuar as agressões. Quando os elementos da esquadra da PSP da Lagoa chegaram ao local, o arguido estava com manchas de sangue na roupa, tendo referido aos agentes que a mulher “teve o que merece. Já está morta? Senão eu volto lá dentro para a matar, outra vez”, indica a acusação. A mulher foi transportada de urgência pelos bombeiros para o Hospital de Ponta Delgada, onde chegou já cadáver. O arguido deste processo arrisca a aplicação da pena máxima em Portugal, que são 25 anos de prisão, porque está acusado da autoria de um crime de homicídio qualificado, cuja moldura penal é de 12 a 25 anos de prisão. Em Ponta Delgada, os últimos dois casos onde se aplicou a pena máxima foram a Pedro Clemente, autor do homicídio de uma menor dos Arrifes, em 2000, e José Pascoal, autor de um homicídio e roubo qualificado a um homem de 23 anos, na Fajã de Cima, em 2006. Ambos os crimes foram cometidos com uma invulgar e brutal violência.
Luís Pedro Silva ( In AOriental)
