Mais de quatro dezenas de agentes culturais e cidadãos de várias ilhas enviaram uma carta ao presidente do Governo Regional dos Açores a pedir intervenção no pagamento dos apoios relativos a projetos culturais realizados em 2023.
“É fundamental garantir o pagamento das verbas contratualizadas e o uso integral da verba aprovada em sede do parlamento regional dos Açores para o orçamento de 2023, apresentado pelo seu executivo. Tal não se verificou até à data. Sem esse investimento mínimo, 2024 corre o risco de começar com vários artistas e agentes da cultura a passarem fome”, lê-se na carta, a que a Lusa teve acesso.
Em causa está o atraso no pagamento das candidaturas ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) dos Açores de 2023, que, segundo os agentes culturais, “tomou proporções calamitosas”.
A missiva, enviada ao presidente do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro (PSD/CDS-PP/PPM), é assinada por 43 pessoas e 18 associações culturais, das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Santa Maria, Flores e Corvo.
“Falta organização, falta compromisso e falta profissionalismo. Existem famílias endividadas, a sofrer consequências graves para continuar a fornecer produtos culturais ao arquipélago. Existem organizações, associações e instituições à beira do encerramento por manifesta falta de apoio e diálogo com as autoridades competentes”, alertam.
Os signatários manifestam “preocupação e profunda tristeza” com a situação atual do setor cultural nos Açores, que dizem ser “um dos mais esquecidos e invalidados politicamente”.
“Ignorar estes setores é ignorar os Açores. E consideramos que é essa a atual realidade, face ao publicamente anunciado pela direção regional competente, e nunca invalidado pela sua secretaria, sentimo-nos esquecidos e maltratados”, vincam.
Em dezembro, vários agentes culturais alertaram para o atraso no pagamento dos apoios do RJAAC, em comunicados de imprensa ou em declarações à comunicação social.
Questionado pela Lusa, o diretor regional dos Assuntos Culturais, Duarte Nuno Chaves, disse que 98% das candidaturas já estariam processadas e que uma “percentagem muito pequena” aguardava por reavaliação.
“Não posso garantir que estejam todas pagas, mas os processos estão todos finalizados e, à medida que vão sendo finalizados, vai sendo enviada a indicação para pagamento aos respetivos destinatários”, adiantou, acrescentando que a diferença do atraso em relação a anos anteriores “não foi muito grande”.
Na carta enviada ao presidente do Governo Regional, os agentes culturais criticam a “total incapacidade de dar resposta às necessidades básicas de quem trabalha nestas áreas” da tutela, lembrando que, em três anos, o executivo teve duas secretárias e três diretores regionais na pasta dos Assuntos Culturais, “com maneiras de atuar e estratégias completamente díspares”.
Pedem a “intervenção hierárquica superior” do chefe do executivo açoriano para “sanar o comportamento irresponsável, imoral e de má fé que tem pautado a conduta dos atuais responsáveis pela tutela cultural nos Açores”.
Os agentes culturais pedem ainda ao presidente do Governo Regional para “resolver esta situação, garantindo a reposição da legalidade, a resolução dos conflitos e uma maior transparência e profissionalismo nos procedimentos de 2023 e dos anos futuro”.
“Certamente, vossa excelência compreende a importância vital deste setor para os Açores e acreditamos que irá tomar as medidas necessárias para resolver esta situação de forma célere e eficaz. O setor cultural dos Açores não pode ser negligenciado nem deixado à margem das prioridades políticas regionais”, lê-se na missiva.
Lusa
