Está em curso um processo de alteração à atual regulamentação da observação de cetáceos nos Açores com o objetivo de tornar a atividade mais sustentável.
Cíntia Martins, que falava segunda-feira à margem de uma sessão de esclarecimento sobre este tema, que contou também com a presença do Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, salientou que “o setor do turismo tem tido uma evolução extraordinária nos últimos anos, levando ao desenvolvimento de muitas atividades, nomeadamente a observação de cetáceos, que, face a esta acelerada evolução, necessita de ser revista”, considerando “fundamentais” estas sessões de esclarecimento, que, além de Ponta Delgada, decorrem hoje, em Angra do Heroísmo, e quarta-feira, na Horta, para apresentar e discutir a proposta de alteração regulamentar à legislação em vigor, elaborada pelas direções regionais dos Assuntos do Mar e do Turismo.
Para a Diretora Regional do Turismo, estes encontros “permitem a recolha de contributos de operadores, investigadores e entidades com competência na matéria”.
“Não temos dúvidas de que estas entidades devem fazer parte deste processo, pelo que as sessões têm como objetivo receber os diversos contributos, com vista a serem discutidos entre os intervenientes, com ganhos em termos da consolidação da alteração do diploma em vigor”, afirmou.
Cíntia Martins adiantou que se pretende adaptar a legislação em vigor à realidade atual, ao desenvolvimento que se verifica no setor e dar uma resposta aos desafios que têm surgido fruto desse mesmo desenvolvimento.
“As preocupações principais desta alteração regulamentar são a salvaguarda do bem-estar dos animais, a qualificação da experiência turística de quem nos visita e a sustentabilidade do setor”, frisou.
Uniformizar a dimensão e a lotação de passageiros máximas das plataformas que operam nas diversas zonas, bem como alguns acertos nos procedimentos de licenciamento desta atividade, melhorando a sua transparência e flexibilidade, são algumas das propostas consideradas.
