Duas décadas após a aprovação de um acordo global de referência sobre a igualdade de género, existe a ameaça de um retrocesso nos direitos das mulheres, advertiu hoje a Amnistia Internacional (AI), em Nova Iorque.
A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos apelou para que os governantes continuem a construir sobre os progressos já realizados no âmbito dos direitos das mulheres e ajam urgentemente de forma a honrar esses compromissos.
Estas posições foram expostas num relatório que será apresentado hoje nas Nações Unidas.
“Há vinte anos, os líderes mundiais reuniram-se em Pequim e fizeram promessas de proteger e promover os direitos das mulheres e jovens. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos a assistir um retrocesso em muitos países no que se refere aos avanços feitos nos direitos das mulheres”, disse Lucy Freeman, diretora do programa de género, sexualidade e identidade da Amnistia Internacional.
“Embora os resultados alcançados desde a adoção da Declaração de Pequim tenham sido significativos, a plena igualdade de género não foi alcançada em nenhum país do planeta e os direitos das mulheres e jovens estão sob ameaça”, disse ainda Lucy Freeman.
Tal como a Comissão da ONU sobre o Estatuto das Mulheres (CSW), que também analisou os progressos em relação à declaração de Pequim adotada em 1995, a AI alertou que conflitos e a ascensão do extremismo violento expôs um vasto número de mulheres a múltiplos abusos dos direitos humanos, incluindo rapto, violações e escravidão sexual.
O relatório refere que as mulheres em todo o mundo continuam a enfrentar discriminação, também lhes é negada a igualdade de acesso à participação na vida pública e política e sofrem ainda violência baseada no género e abuso sexual em locais públicos e em casa, enquanto as mulheres defensoras dos direitos humanos frequentemente enfrentam ameaças, intimidações, ataques e, algumas vezes, pagam com a própria vida pelo esforço de promoção da igualdade de género.
Em zonas de conflito, como no Afeganistão, Sudão do Sul, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, no nordeste da Nigéria, em áreas controladas pelo grupo extremista Estado Islâmico (IS) e outros grupos armados violentos, há uma escalada da violência contra as mulheres e raparigas.
Às sobreviventes de tais abusos tem sido frequentemente negado o acesso à justiça, enquanto os criminosos saem impunes, adianta a AI.
Segundo o documento, as mulheres continuam a sofrer violência baseada no género e outras violações dos direitos humanos justificadas pela tradição, costumes ou religião, como o casamento forçado, a mutilação genital feminina e crimes cometidos “em nome da honra”.
Alguns países tentam diluir as obrigações assumidas em acordos internacionais no que toca ao acesso das mulheres aos contracetivos e aborto devido aos “valores tradicionais” e à “proteção da família”.
O relatório da AI apela aos países para que protejam os direitos das mulheres e raparigas que vivem em situações de conflito, que terminem com as práticas nocivas com base na tradição, cultura ou religião, e que as mulheres tenham uma maior participação, em todos os níveis, na tomada de decisões.
A AI também lançou um manifesto exigindo dos governos que transformem as suas obrigações em matéria de direitos sexuais e reprodutivos em ações efetivas.
Lusa
