O candidato à presidência da câmara de Angra do Heroísmo pelo PSD, António Ventura, comprometeu-se hoje a integrar a cidade “no grupo de municípios que se gerem através do orçamento participativo”. Explicando que “desse modo, pretendo alargar para além do voto, aos cidadãos e às diferentes áreas da vida socioeconómica, a capacidade de se pronunciarem sobre os orçamentos da câmara municipal, através da adopção de uma nova prática, e essa é o orçamento participativo”.
“Trata-se de um instrumento inovador de democracia participativa, que tem por base a comunicação entre a autarquia e o cidadão sobre a decisão das grandes prioridades para o concelho”, explicou o social-democrata, frisando que a elaboração anual do orçamento municipal “passa a ser uma tarefa partilhada entre o executivo municipal e os cidadãos, que são convidados a contribuir para a definição dos investimentos e prioridades”, disse, assumindo o compromisso de que, “já em 2010, o orçamento de Angra será elaborado sob esses princípios”.
“É uma prática que ganha terreno em toda a Europa, e em Portugal já existem 16 câmaras municipais que elegeram este método, entre elas a câmara de Lisboa, e as de São Brás de Alportel, Boticas e Palmela”, disse o candidato, explicando que o orçamento é estabelecido tendo por base um convite à participação e auscultação dos cidadãos, que será efectuado – em período útil – através de sessões públicas, pela internet, por questionário ou directamente através do diálogo com o executivo”, esclareceu, dizendo que “assim, e de modo mais directo, a opinião dos cidadãos e das organizações da sociedade contarão para a decisão final das prioridades de Angra”.
O candidato do PSD à presidência do município quer que Angra do Heroísmo seja “a primeira cidade nos Açores a adoptar o orçamento participativo, pois este tem-se revelado uma forma partilhada, explicada e transparente de dar e receber informação sobre a gestão dos dinheiros públicos”, princípios que defende para “um concelho contemporâneo, onde se vai promover a criação de dinâmicas formativas para a cidadania”.
António Ventura explicou ainda que a iniciativa “tem de ser cumprida segundo critérios internacionais”, sendo que “a câmara municipal irá aderir ao observatório internacional da democracia participativa, que existe desde 2001 e que conta com 394 membros, e cuja presidência está actualmente entregue à cidade italiana de Reggio Emilia”, revelou, acrescentando ser este “um meio para a promoção, o desenvolvimento e a avaliação de práticas da democracia participativa, num âmbito onde há clareza de processos e eficácia”, concluiu.
