António Ventura apresentou esta manhã a sua segunda proposta como candidato à presidência da câmara de Angra do Heroísmo, divulgando um plano municipal de apoio e promoção à habitação jovem no concelho, um documento – intitulado “Viver Aqui” – em que o social-democrata aposta para combater “a perda de jovens verificada em Angra”, e que assenta em dez medidas que visam “fixar casais jovens e jovens, impulsionando a ocupação de habitações devolutas e potenciando o empreendedorismo”, explicou em conferência de imprensa.
Para o social-democrata é “essencial fomentar o rejuvenescimento dos sectores produtivos, de forma a combater as crescentes dificuldades económicas sentidas pelos jovens, para quem a habitação é um factor decisivo”, sendo que o centro histórico de Angra, “na última década, tem vindo a perder muito do seu potencial, pois tem menos pessoas e, em particular, menos jovens, sendo urgente criar condições de atractividade para essa faixa”, afirmou.
Com algumas das freguesias do concelho a sentirem também “uma tendente desertificação humana, com maior gravidade sobre os jovens”, António Ventura enunciou medidas que serão “majoradas nessas freguesias, assim como no centro histórico da cidade”, com o “Viver Aqui” a marcar-se pelo “apoio à elaboração dos projectos de arquitectura e especialidade para a primeira habitação própria – numa ajuda entre os 25% e os 75% – tendo como base o rendimento do casal jovem ou do jovem entre os 18 e os 35 anos de idade, inclusive”, referiu.
O lote de oportunidades a criar engloba também “as despesas relativas aos emolumentos – notariado e registo – e à instalação de ramal de água, saneamento e electricidade”, com António Ventura a prometer “apoiar a recuperação de casas degradadas destinadas à habitação própria”, a estabelecer “um protocolo com as instituições bancárias para apoio bonificado a essa recuperação”, assim como a “isentar as licenças de construção e utilização e a reduzir o imposto municipal sobre imóveis (IMI)”, elencou.
A existência de habitações “com critérios de sustentabilidade” foi outra das prioridades apresentadas, com o social-democrata a dizer que se vão estabelecer “apoios a habitações que sejam inovadoras, quanto aos materiais de construção, ao tratamento de resíduos e à eficiência energética”, pretendendo, caso seja eleito “apoiar os custos decorrentes da recentemente obrigatória obtenção do certificado energético”, explicou.
Mas porque “as políticas públicas para os jovens só podem tornar-se eficazes se os mesmos participarem activamente nos processos de decisão”, o candidato do PSD garantiu a “criação efectiva do conselho municipal de juventude em Angra”, uma proposta “aprovada por unanimidade em 2006 mas que, até à data, o actual executivo nunca passou à prática, o que se lamenta”, já que “a elaboração de politicas correctas depende da auscultação dos hábitos e tendências da juventude, pelo que se irá proceder também à realização de estudos prospectivos nesse sentido”, esclareceu.
Em termos de sustentabilidade financeira das propostas, o candidato foi claro ao referir que “estas dez medidas que nos comprometemos a pôr em prática dependem exclusivamente da vontade política da câmara municipal, ou seja, não estão dependentes de terceiros para se efectivarem”, explicando que “não dependem do governo regional, da república ou das instâncias europeias, mas apenas da vontade do executivo camarário”, garantiu.
António Ventura comprometeu-se ainda a criar uma bolsa de habitação, “através de um directório na página da internet da autarquia para publicitar a compra, a venda e o arrendamento de habitações”, espaço onde se poderão também “fazer simulações quanto ao crédito jovem para a habitação jovem”, concluiu.
