A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) pediu hoje ao Governo que invista de “forma clara e concreta” nos centros de procriação medicamente assistida, para combater desigualdades geográficas no acesso aos tratamentos, e conclua a regulamentação da gestação de substituição.
A APF enumera em comunicado as prioridades para o novo Governo na área da procriação medicamente assistida (PMA) e deixa claro que “apenas acredita em medidas concretas”.
A associação recomenda ao Governo que fomente o investimento financeiro nas infraestruturas e equipamentos dos centros públicos de PMA, reforce os recursos humanos das equipas e crie “unidades de fertilidade nos Açores, Algarve e/ou Alentejo de forma a combater a desigualdade da distribuição geográfica dos centros”.
Recorda que existem casais do Algarve e do Alentejo que têm de percorrer centenas de quilómetros até Lisboa para terem acesso às técnicas de reprodução assistida.
A presidente da APF, Cláudia Vieira, afirma no comunicado que para este novo mandato “as prioridades da procriação medicamente assistida continuam a ser as mesmas em quase uma década”.
Cláudia Vieira saúda o facto de constar do programa eleitoral da Aliança Democrática a promessa de reforçar o investimento nos centros públicos de PMA, mas afirma que “apenas acredita em medidas concretas”.
“Enquanto não se assistir a melhorias significativas nesta área e ao respeito pelos direitos dos beneficiários do SNS [Serviço Nacional de Saúde], a APFertilidade continuará a pressionar o Governo e os grupos parlamentares a atuarem em conformidade com o que foi prometido na campanha eleitoral”, assegura.
Cláudia Vieira defende que, para atenuar muitos dos problemas, “bastaria ao Governo seguir as recomendações descritas no relatório que resultou do grupo de trabalho sobre a procriação medicamente assistida”, que considera ser “um dos documentos mais completos alguma vez redigidos sobre como melhorar o acesso à PMA e promover as doações ao Banco Público de Gâmetas”, mas que está “na gaveta três anos depois”.
“Um dos maiores desafios dos últimos anos continua a ser os tempos de espera para tratamentos com recurso a doações feitas ao Banco Público de Gâmetas, que podem atingir os três anos”, observa a associação.
Para a APF, deveria ocorrer, sempre que necessária, a aquisição de gâmetas (espermatozoides e óvulos) ao sistema privado, para reduzir os tempos de espera para tratamentos com recurso a doações.
Por todos estes motivos, “as pessoas que procuram a APFertilidade lamentam que, quando o Estado não consegue assumir o seu papel, não permita uma alternativa junto de parceiros privados e feche a porta aos que, sem capacidade económica, têm de lidar com o desfecho difícil de não terem filhos”, acrescenta a presidente da associação, que tem 16 mil associados.
Sobre a gestação de substituição, que no passado teve votos contra do PSD e CDS, a APFertilidade admite “ter receio que a regulamentação da lei fique parada”.
Cláudia Vieira diz que dá “o benefício da dúvida à ministra da Saúde para encontrar uma solução de regulamentação que responda às falhas encontradas no documento e apontadas por Marcelo Rebelo de Sousa”.
Para muitas mulheres sem útero ou com problemas neste órgão, “a gestação de substituição é a única alternativa de cumprirem o sonho de constituírem uma família biológica”, sublinha.
Lusa
