O Governo dos Açores fixou em 725 mil euros o montante financeiro global disponível para este ano para as candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio a Atividades Culturais (RJAAC), de acordo com o aviso hoje publicado em Jornal Oficial.
A estes apoios podem candidatar-se os agentes, individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região, e que reúnam as condições de acesso fixadas na legislação regional.
Não são elegíveis as entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais e intermunicipais, sejam elas sociedades municipais e intermunicipais, sociedades comerciais constituídas nos termos da legislação comercial, ou pessoas coletivas de direito público com natureza empresarial.
Para o investimento agora disponível identificam-se como prioridades estratégicas o surgimento e intensificação de redes de produção de âmbito regional através de permuta e ou partilha de recursos, nomeadamente instalações, recursos humanos, equipamentos e outros bens ou prestações de serviços, e a incidência de projetos em rede ou em coprodução com valências educativas e de formação de públicos para as artes, o património e a promoção da leitura.
Nesta publicação em Jornal Oficial são igualmente definidas as comissões de apreciação e avaliação dos projetos culturais apresentados no âmbito do RJAAC.
Na área do Audiovisual e Multimédia, a comissão é constituída por Vítor Marques, programador cultural, Judite Barros, diretora do Clube de Cinema da Ribeira Grande, e Gonçalo Torres, realizador.
Para as Artes Performativas, a comissão é composta por Helder Medeiros, produtor cultural, Nuno Costa Santos, argumentista e escritor, e Susana Menezes, diretora artística do Teatro Luís de Camões.
Relativamente às Artes Visuais, a comissão é constituída por Sérgio Fazenda Rodrigues, curador e arquiteto, Victor dos Reis, professor na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, e António Araújo, designer, enquanto para a área do Património Cultural foram designados os historiadores Carlos Enes e José Reis Leite, e Luís Andrade, professor na Universidade dos Açores.
Isabel Soares de Albergaria, professora na Universidade dos Açores, Catarina Valença Gonçalves, diretora geral da SPIRA, e Ana Pedrosa, gestora cultural da OPIUM, constituem a comissão de apreciação dos designados Outros Eventos.
Para os Programas Interdisciplinares foram designados João Paulo Constância, técnico superior do Museu Carlos Machado, Maria Emanuel Albergaria, mediadora cultural na DGARTES, e Maria Vlachou, programadora cultural da Acesso Cultura.
Foi igualmente constituída a comissão de avaliação das candidaturas para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais, que é composta por Alexandre Pascoal Albuquerque Silva, programador cultural, João Paulo Constância, técnico superior do Museu Carlos Machado, e Denise Melo, engenheira.
Para a área da aquisição de instrumentos musicais e respetivo material consumível, conservação, manutenção e reparação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, aquisição e recuperação de trajes e de repertório por coletividades destinados à realização de projetos culturais foram designados Antero Orlando Pereira Ávila, compositor, Alberto Roque, professor na Escola Superior de Música de Lisboa, e Ana Paula de Medeiros Andrade Constância, professora no Conservatório Regional de Ponta Delgada.
A comissão para a edição de obras culturais integra Onésimo Teotónio de Almeida, escritor e professor na Brown University, João Paulo Oliveira e Costa, escritor e professor na Universidade Nova de Lisboa, e Maria Leonor Sampaio e Silva, escritora e professora na Universidade dos Açores.
