Os apoios a investimentos a bordo das embarcações de pesca cofinanciados pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), no âmbito do Mar 2020, “vão ser prolongados por mais um ano”, anunciou hoje na Horta, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.
Gui Menezes salientou que estes apoios incidem sobre a melhoria da segurança e higiene a bordo, a limitação dos impactos da atividade da pesca e também sobre a eficiência energética, e podem, por isso, contribuir indiretamente para o rendimento dos pescadores.
Para além da melhoria da higiene, saúde, segurança e condições de trabalho dos pescadores, assim como do valor acrescentado e da qualidade do pescado, estes apoios destinam-se ainda a investimentos que permitam a redução do impacto da pesca no meio marinho e a adaptação da pesca à proteção das espécies.
A alteração à portaria 39, que entra hoje em vigor, vai permitir que os pescadores açorianos se possam candidatar até 31 de dezembro de 2019 a apoios para, por exemplo, investimentos que melhorem a seletividade das artes de pesca em termos de tamanho e de espécies, ou para a substituição de motores instalados por outros mais eficientes e menos poluentes.
O Secretário Regional destacou ainda a importância destes apoios para a valorização do pescado e para a qualidade dos produtos da pesca, nomeadamente através de investimentos que permitam criar “melhores condições em termos de frio e de tratamento de pescado”.
De acordo com a tipologia de operações a realizar, podem beneficiar destes apoios proprietários embarcações de pesca registados em portos dos Açores, bem como pescadores e organizações do setor devidamente reconhecidas.
Os projetos selecionados para financiamento podem beneficiar de uma taxa de apoio de 65% das despesas elegíveis, que é aumentada para 85%, no caso das operações respeitarem a embarcações de comprimento fora a fora inferior a 12 metros, ou para 100%, no caso das operações serem executadas por organizações de pescadores, serem de interesse coletivo e possuírem caraterísticas inovadoras a nível local.
De acordo com as regras comunitárias, não são elegíveis operações que aumentem a capacidade de pesca de uma embarcação ou a sua capacidade para detetar pescado.
No âmbito dos apoios a investimentos a bordo, foram submetidas, nos Açores, 14 candidaturas, no valor de 467 mil euros, das quais, à data, foram aprovadas seis, num valor total de investimento de 340 mil euros.
