“Sem partidarites e desde que seja para conseguir algo para melhorar as condições de vida dos açorianos o CDS-PP não tem preconceitos em entender-se com quem está no poder. Temos história e orgulhamo-nos dela. Não estamos na política por interesses meramente pessoais e partidários”.
A afirmação serviu para Artur Lima, Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, apresentar no Parlamento Açoriano o Projecto de Resolução popular que visa a actualização das diárias dos doentes, até ao final da Legislatura, para valores na casa dos 70 Euros, assim como reestruturar os Serviços de Acolhimento de Doentes em Lisboa (SADEL) e criar novos serviços em Coimbra e Porto e estabelecer protocolos com unidades Hoteleiras de modo a proporcionar um alojamento digno aos doentes e seus familiares.
“Esta é uma proposta que concretiza todas as vertentes relacionadas com a deslocação de doentes: diárias, alimentação, alojamento e acolhimento”, disse o centrista.
A proposta foi aprovada por unanimidade, na noite desta quinta-feira, na sessão plenária de Abril da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Artur Lima apresentou durante o debate uma ligeira alteração à versão inicial do Projecto de Resolução, justificando o facto com a constatação que as diárias dos atletas (na ordem dos 70 Euros) eram semelhantes à maioria das ajudas de custos dos funcionários públicos, governantes e deputados quando deslocados.
Desta forma, em vez de recomendar a equiparação das diárias dos doentes às dos atletas, o CDS-PP viu aprovada uma proposta de aumento das diárias dos doentes de forma faseada, até ao final da Legislatura, para que o montante atinja os 70 Euros.
O parlamentar democrata-cristão lembrou ainda que “o CDS-PP tem história no que toca ao apoio aos doentes deslocados: Em Janeiro de 2003 e em Novembro de 2006 foram aprovadas Resoluções na Assembleia Regional, por proposta do CDS-PP, recomendando ao Governo Regional a actualização das referidas comparticipações”.
Este Projecto de Resolução democrata-cristão para além do aumento das diárias, preconiza também recomendar ao Governo que estenda a Coimbra e Porto serviços de acolhimento de doentes deslocados, bem como reformule o SADEL, no sentido de lhe conferir maior agilidade, eficácia e humanização no atendimento.
Por último, mas não menos importante, o CDS-PP pretende com esta iniciativa legislativa recomendar que o Governo assegure, quer no continente quer nas ilhas com hospital, condições de acolhimento e alojamento mais humanizadas, nomeadamente através da celebração de protocolos com unidades hoteleiras dignas que disponibilizem tarifas especiais para doentes deslocados e seus acompanhantes.
