Assembleia Legislativa pode ter mais deputados

O número de deputados da Assembleia Legislativa dos Açores pode aumentar nas eleições regionais de outubro dos atuais 57 para 62, devido ao crescimento do número de eleitores inscritos no arquipélago, revelou uma fonte parlamentar.
A questão coloca-se porque, de acordo com o mapa publicado pela Direção Geral da Administração Interna no Diário da República de 1 de março, o número de eleitores inscritos nos Açores é atualmente de 223.804, mais cerca de 31 mil do que nas eleições regionais de 2008, quando havia 192.943 eleitores.

Este aumento do número de eleitores, segundo afirmou aquela fonte, pode representar um aumento de cinco deputados no parlamento açoriano, uma vez que o número de deputados depende do número de eleitores.

A Lei Eleitoral da Assembleia Regional dos Açores determina, no artigo 13, sobre distribuição de deputados, que cada círculo eleitoral elege dois deputados e mais um por cada 6.000 eleitores ou fração superior a 1.000.

Se esta regra for aplicada a cada círculo eleitoral dos Açores, tendo por base o número atualizado de eleitores inscritos, o futuro parlamento regional terá mais cinco deputados, acrescentou a fonte.

Os novos deputados seriam eleitos por S. Miguel (2), Terceira (1), Faial (1) e Pico (1), ou seja, as ilhas que têm maior número de habitantes na região.

Este aumento do número de deputados no arquipélago está, no entanto, dependente da publicação pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) do mapa de distribuição de mandatos, com base nos números mais recentes dos cadernos eleitorais.

A confirmar-se este cenário, o custo de funcionamento da Assembleia Legislativa dos Açores também aumentará, apesar do tempo de crise financeira.

Este aumento do número de eleitores pode, no entanto, não corresponder a um real crescimento da população do arquipélago, como frisou esta fonte parlamentar, dando como exemplo o número de eleitores inscritos no país, que, de acordo com o mapa publicado em Diário da República, ronda os 9,5 milhões, ou seja, quase tantos com o número de habitantes.

A mesma situação acontece nos Açores que têm, de acordo com os dados dos últimos censos, cerca de 247 mil habitantes, indicando os cadernos eleitorais mais de 223 mil eleitores.

 
 
 
Lusa
Pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here