A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) vai exigir ao Governo que baixe o IVA (Imposto de Valor Acrescentado) da eletricidade para o seu valor intermédio, 13%, e pedir também uma maior transparência nas faturas da luz.
“É uma questão que urge resolver”, defendeu Mário Frota, presidente da APDC, em declarações à agência Lusa, afirmando que a subida de preços deve-se, em grande parte, “ao aumento do IVA de 6% para 23%” na eletricidade, sendo que o valor cobrado na luz equipara-se ao IVA que é cobrado “na compra de uma garrafa de whisky de 40 ou 50 anos, ou de qualquer outro bem de luxo”.
O presidente da APDC afirmou que o IVA a aplicar deveria ser de 13% em Portugal continental, 12% na Madeira e 10% Açores, considerando que os portugueses pagam “valores excessivamente anormais”.
c/Lusa
