“Os Estaleiros têm uma data limite até à qual aceitamos uma proposta, desde que realista. Esse prazo não acabou, mas obviamente que a tomada de posição de ontem (sexta-feira) só nos vem dar indícios de que não há qualquer interesse, dentro deste prazo, que ainda decorre, de uma solução”, afirmou o presidente da Atlânticoline, Carlos Reis, numa conferência de imprensa.
Na sexta-feira a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo negou a existência de qualquer valor em dívida à empresa Atlânticoline, garantindo que até ao final de 2012 todos os pagamentos estão regularizados, depois de Carlos Reis ter afirmado que os ENVC estavam “em falta” no pagamento de sete milhões de euros.
Na conferência de imprensa, o presidente da Atlanticoline, empresa responsável pelo transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas dos Açores, insistiu que os estaleiros “devem” aquele valor.
“Nos termos do acordo assinado entre as duas empresas, o não pagamento de uma prestação tem como consequência o vencimento imediato de todos os valores por pagar, ou seja, além dos três milhões de euros já em falta, encontram-se já vencido o valor de quatro milhões de euros referente às prestações que, caso os ENVC tivessem cumprido o acordado, apenas se venceriam em dezembro de 2011 e de 2012. Ou seja, neste momento, e como já dissemos, os estaleiros são devedores à Atlânticoline de sete milhões de dívida já vencida”, explicou.
Carlos Reis disse que enveredar pelo caminho da execução e penhora “não é uma solução que interesse à Atlânticoline”, porque “senão já o teria feito na altura das dificuldades de dezembro de 2010, altura em que os estaleiros não cumpriram com a prestação na altura de quatro milhões de euros”.
“Repetimos, evitar a execução do acordo e a penhora de bens está nas mãos da administração dos ENVC, a qual tem de pagar o montante em dívida, ou pelo menos, apresentar um plano razoável e credível de pagamento”, sustentou.
Carlos Reis disse que a Atlânticoline “ficou com a certeza de que os estaleiros não têm vontade de resolver a situação a bem”, frisando que o prazo de uma semana “não é curto”, mas resulta “de muito tempo passado sem vontade de resolver o assunto por parte dos Estaleiros de Viana”.
“Nós todos temos que compreender os problemas dos estaleiros, eles são os coitadinhos e nós somos os maus da fita. Isto não existe”, afirmou, lembrando existir “um acordo e responsabilidades assumidas”.
Este processo teve início quando o Governo dos Açores encomendou aos ENVC a construção do Atlântida e do Anticiclone, que seriam utilizados na operação de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do arquipélago.
Na sequência dessa encomenda, o executivo açoriano já tinha pago 37,3 milhões de euros quando, em abril de 2009, decidiu rejeitar o primeiro navio que ficou concluído — Atlântida – por não cumprir os requisitos contratuais.
A decisão surgiu depois de terem sido conhecidos os resultados do teste de mar realizado pelo navio.
O diferendo relativamente a este navio levou os ENVC a suspender o processo de construção do Anticiclone.
Em junho de 2009 o Governo Regional e os ENVC iniciaram negociações para encontrar uma solução, que acabou por ser alcançada em dezembro desse ano.
