A Atlânticoline manifestou «estranheza» pela proposta dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) relativamente ao navio Atlântida, recordando que a “única questão” em aberto entre as duas empresas é uma dívida de 7 ME dos estaleiros nortenhos.
Numa carta enviada ao presidente dos ENVC, a que a Lusa teve acesso, a empresa açoriana que assegura o transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do arquipélago, recorda que já manifestou «por diversas vezes» a sua posição relativamente ao Atlântida.
«Para a Atlânticoline, a única questão que está em aberto é o incumprimento pelos ENVC da divida vencida no valor de 7 ME, a que acrescem os juros de mora, na sequência do acordo de rescisão homologado por sentença do Tribunal Arbitral», refere o documento.
Nesta carta, a administração da Atlânticoline considera ser «do interesse de ambas as entidades, bem como do interesse público nacional, sobretudo agora que decorre o processo de reprivatização do capital social dos ENVC, evitar que o pagamento dessa dívida seja exigido por recurso aos meios judiciais».
A posição da Atlânticoline surge na sequência da proposta apresentada pelos ENVC para a cedência temporária do Atlântida aos Açores por valores inferiores aos do concurso internacional aberto para o fretamento dos dois navios que vão assegurar o transporte inter-ilhas nas operações de 2013 e 2014, com opção para 2015.
Na proposta, os ENVC invocam o «interesse público nacional» para defender a aceitação da proposta apresentada à Atlânticoline, empresa que, por várias vezes, manifestou publicamente o seu desinteresse relativamente ao navio.
O Atlântida foi encomendado pelo Governo dos Açores aos ENVC, mas acabou por ser rejeitado em meados de 2009 por não cumprir os requisitos contratuais.
O relatório dos testes de mar efectuados ao Atlântida pela empresa Germanischer Lloyd, divulgado pela Lusa em Outubro de 2011, indica que o navio apenas atingiu uma velocidade de 16,5 nós a 85 por cento da potência dos motores, quando o contrato exigia 19 nós.
O documento, denominado ‘Ship Speed and Power Measuremenst on MV Atlântida’, com o número NB-EE 2009.048 B, indica que o Atlântida atingiu uma velocidade máxima de 17,78 nós quando usava 110 por cento da potência dos seus dois motores.
O contrato entre os ENVC e o Governo dos Açores exigia uma velocidade de 19 nós a 85 por cento da potência dos motores, admitindo que o navio poderia ser aceite se atingisse uma velocidade entre 18 e 19 nós, definindo para o caso cláusulas indemnizatórias.
No final de 2009, as duas partes chegaram a um acordo, nos termos do qual os ENVC pagariam 40 ME e ficavam com o Atlântida e com o Anticiclone, também encomendado pelo Governo dos Açores, mas cuja construção ainda estava numa fase inicial.
A dívida de 7 ME reclamada pela Atlânticoline resulta deste acordo.
Lusa
