“A Atlânticoline, S.A. irá recorrer à figura de ‘lay-off’ temporário simplificado a partir de amanhã [sexta-feira], dia 01 de maio”, informa a empresa num comunicado enviado às redações, lembrando que mantém “há mais de um mês” apenas “viagens para transporte de mercadorias e deslocações por motivos de força maior e previamente autorizadas pela Autoridade de Saúde Regional, tendo em conta as limitações à circulação devido à crise” de covid-19.
Essas restrições “englobam, naturalmente, a mobilidade por via marítima nos Açores, tendo obrigado à suspensão do fornecimento do serviço público de transporte de passageiros e de mercadorias, desde o passado dia 19 de março e reforçada no passado dia 22 de abril de 2020, com a comunicação do cancelamento da operação sazonal para o verão de 2020”, sustenta a Atlânticoline.
O Governo dos Açores anunciou na semana passada a suspensão da operação sazonal de verão de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas açorianas e que só será retomada em 2021, devido à pandemia da covid-19
Ao justificar a opção pelo regime de ‘lay-off’ temporário simplificado, a Atlânticoline explica que esta medida junta-se “a um conjunto de outras de boa gestão que permitem reduzir os custos fixos, designadamente a adesão às moratórias do crédito concedido e a suspensão de pagamento parcial dos encargos com a segurança social, ou a antecipação de liquidez dos vencimentos o mês de abril”.
“A suspensão temporária dos contratos de trabalho, afigura-se, por isso e entre as demais, como uma ferramenta adequada e proporcionada à situação. Tal decisão possibilita, ainda, o posterior apoio ao complemento regional ao ‘lay-off’ simplificado”, acrescenta o comunicado de imprensa.
A empresa de transportes marítimos açoriana adianta ainda que para a tomada de decisão, que “foi já formalmente comunicada aos trabalhadores”, foram “ouvidos os dirigentes e representantes sindicais, ocasião em que a empresa teve a oportunidade de explicar que o seu principal fundamento visa a proteção e a manutenção dos postos de trabalho”.
Assim, a Atlânticoline irá implementar “o ‘lay-off’ total para aqueles trabalhadores que temporariamente permaneçam sem atividade e o ‘lay-off’ parcial adequado ao total de horas semanais que os trabalhadores em funções realizem”.
A empresa assegura que vai acompanhar “em permanência” a evolução contextual, e “a aplicação do regime de lay-off atualizada em conformidade com as necessidades a serem satisfeitas”.
“A Atlânticoline está solidária com os seus trabalhadores, solicitando a melhor compreensão para esta medida e reiterando a necessidade da mesma para salvaguarda da empresa e dos postos de trabalho”, lê-se ainda no documento.
Desde o início do surto foram confirmados 138 casos da covid-19 nos Açores, 90 dos quais atualmente ativos, tendo ocorrido 37 recuperações (23 em São Miguel, oito na Terceira, cinco em São Jorge e uma no Pico) e 13 mortes (em São Miguel).
Lusa
