O vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, acusou hoje o líder do PSD na região de tentar “confundir os açorianos” em relação ao IRS, negando ainda que haja contribuintes prejudicados com o atraso na correção das tabelas.
“É uma grave tentativa de faltar à verdade e de confundir os açorianos”, frisou, em declarações à Lusa, referindo-se às acusações do líder social-democrata, Duarte Freitas, de que uma parte da classe média foi prejudicada pela alteração do diferencial fiscal em sede de IRS de 25 para 20%.
Segundo Sérgio Ávila, a redução do número de escalões do IRS, a nível nacional, levou a que fosse necessário ajustar o diferencial fiscal na região, mas houve mais quem beneficiasse do que quem fosse prejudicado.
O vice-presidente do Governo Regional salientou que quem ganha entre 4.900 e 7.000 euros beneficiava de um diferencial fiscal de 25%, que passou a 30%, enquanto quem ganha entre 7.000 e 20.000 euros mantém um diferencial fiscal de 20%. Apenas quem ganha entre 7.000 e 7.410 vê o seu diferencial fiscal reduzido de 25 para 20%.
Por outro lado, segundo Sérgio Ávila, os açorianos não são prejudicados pelo atraso na correção das tabelas de retenção na fonte de IRS, como afirmou o líder social-democrata.
“Há uma confusão entre a taxa de imposto e o adiantamento ao pagamento”, salientou, acrescentando que “é no apuramento final que se aplica a taxa real”.
O governante rejeita, no entanto, a acusação de que o executivo açoriano não pediu ao Governo da República a correção das tabelas.
“Não é verdade que o Governo Regional não tenha solicitado essa atualização, porque o fez logo a seguir à publicação em Diário da República do orçamento da região”, frisou, adiantando que esse pedido foi feito a 08 de maio.
O líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, criticou na terça-feira o Governo da República por ainda não ter corrigido as tabelas de IRS relativas à região, acusando também o executivo açoriano de se aproveitar da situação.
“Têm andado mal os governos, o de lá e o de cá. O da República porque com o orçamento aprovado na região desde março, não tem justificação para as referidas tabelas não estarem ainda elaboradas e publicadas. O Governo Regional porque não consta que tenha feito alguma coisa nesse sentido”, criticou.
Segundo o presidente do PSD/Açores, a falta de correção das tabelas de IRS agrava a penalização dos contribuintes açorianos que viram o seu diferencial fiscal ser reduzido.
“É injusto e desleal para as famílias açorianas que estão a pagar um valor em retenção da fonte de IRS sem sustentação legal, estando a ser-lhes cobrado um valor inferior ao que será efetivamente cobrado em 2013, ao contrário do que acontece com todos os portugueses”, sublinhou.
Duarte Freitas acusou o executivo açoriano de estar a tirar partido da não correção das tabelas, tendo em conta que foi “o responsável pelo aumento de impostos sobre muitos açorianos”.
“Será que lhes interessa, porque estamos em ano de eleições, esconder de todos esta sua responsabilidade?”, questionou.
Lusa
