Os autarcas social-democratas dos Açores (ASD’s) manifestaram hoje “indignação e estranheza pelas declarações de Carlos César sobre os municípios açorianos receberem quinze vezes mais fundos que as autarquias do continente”, assegurando que as palavras do presidente do governo são “uma enormidade destituída de qualquer ponta de razão ou verdade”.
A declaração foi feita pelo presidente da câmara municipal do Nordeste, José Carlos Carreiro, que questionou se “alguém de bom senso acreditaria que os 290 municípios do continente e Madeira permitem que os municípios dos Açores recebam 15 vezes mais que eles”, interrogou o autarca esta tarde, em Ponta Delgada.
“Para o presidente do governo os municípios açorianos são privilegiados. Ou seja a defesa do governo da República vai ao ponto de prejudicar os açorianos, e a atracção centralista de Carlos César leva-o a atraiçoar os interesses dos Açores, faltando à verdade”, disse o social-democrata.
“Os municípios dos Açores viram-se privados de uma verba a que tinham direito nos termos da Lei das Finanças Locais, que prevê uma transferência de 5% do IRS e que foi calculada pelo Orçamento de Estado (OE) para 2009, mas apenas transferida em dois meses”, explicou.
“Sem qualquer justificação, o governo da República deixou de a transferi, sendo que na Assembleia da República, assim como por Eduardo Cabrita, responsável pela pasta da Administração Local ao tempo da feitura da Lei de Finanças Locais, já foi dada razão aos municípios dos Açores e Madeira, inclusivamente pelos deputados socialistas açorianos”, declarou.
“A Associação Nacional de Municípios Portugueses sempre esteve ao lado dos municípios açorianos nesta questão, vários autarcas socialistas açorianos são contra a não transferência desta verba, incluindo o seu presidente João Ponte, que caracterizou a situação como de quase calote”, disse Carreiro.
“Os municípios continentais recebem as verbas do OE de acordo com as mesmas regras que os dos Açores, mas recebem mais porque há verbas na educação, no transporte escolar e noutras áreas, que não recebemos porque o governo regional não abriu mão delas”, assegurou o autarca.
“Os municípios do continente gerem os seus próprios fundos comunitários, acedem a fundos que no último quadro comunitário foram fechados aos Açores, recebem verbas para as suas associações de municípios através do OE, verbas essas que foram pura e simplesmente cortadas para os Açores e a Madeira”.
“Nos Açores apenas recebemos uma pequena fatia do Proconvergência, igual à atribuída há nove anos pelo então 2º quadro de apoio. Esse valor nem sequer foi actualizado com a inflação, e no entanto, para Carlos César, os municípios dos Açores são privilegiados”, indignou-se José Carlos Carreiro
“César há muito deixou de defender os açorianos para só defender José Sócrates. César esquece-se que cada euro vindo do continente é mais um euro de investimento público na região. É mais um euro investido nos Açores, na qualidade de vida dos açorianos. César devia sentir-se envergonhado por prejudicar os Açores e a população que prometeu defender, portando-se como procurador dos interesses do governo de José Sócrates”, concluiu.
