O socialista Ricardo Rodrigues, que ganhou as autárquicas em Vila Franca do Campo, disse hoje não temer a eventual repetição das eleições por causa de falhas nos boletins de voto e que isso “só seria bom para os vilafranquenses”.
O candidato do PSD/PPM, Rui Melo, apresentou um recurso no Tribunal Constitucional por considerar que houve “ilegalidades” nas eleições de domingo em Vila Franca do Campo, nos Açores.
Ricardo Rodrigues disse à Lusa estar “disponível para ir de novo a eleições”.
“E acho que só seria bom para os vilafranquenses se assim vier a acontecer”, acrescentou.
“Estou com maioria relativa, quem sabe. Não tenho receio nenhum, sempre que derem a palavra ao povo, sinto-me satisfeito”, afirmou.
Ricardo Rodrigues diz que Rui Melo tem o direito de apresentar um recurso para o Constitucional, mas considera que não houve ilegalidades nas eleições de domingo, referindo que o artigo 107 da lei eleitoral “diz que as mesas têm competência para resolver essa situação e aquilo que era uma irregularidade deixou de ser irregularidade a partir do momento em as mesas aceitaram fazer o que fizeram”.
Os boletins de voto para a câmara municipal de Vila Franca do Campo não tinham os quadrados para fazer a cruz à frente das candidaturas do PSD/PPM e dos independentes do Novo Rumo. Os quadrados acabaram por ser feitos à mão, mas a coligação PSD/PPM diz que os presidentes das mesas de voto só aceitaram essa opção porque lhes disseram que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha dado o aval e que ao longo do dia chegaria um parecer escrito nesse sentido, o que não aconteceu.
O apuramento dos resultados deu a vitória à candidatura do PS, tendo o procurador do Ministério Público, que integrou a comissão de apuramento como jurista designado pela presidente, votado pela nulidade dos votos. Os restantes membros (incluindo quatro presidentes de mesas de voto) abstiveram-se e a juíza que presidiu votou pela ratificação, exercendo um voto de qualidade, pelo que os resultados foram publicados em edital na terça-feira.
Rui Melo deu hoje uma conferência de imprensa e foi questionado sobre o percurso profissional e político da juíza, que integrou as listas do PS nas autárquicas de 2009 na Ribeira Grande, tendo depois sido administradora de uma empresa municipal do mesmo concelho, antes e ingressar na magistratura.
“Partimos do princípio de que pessoas são idóneas e partimos do princípio que a senhora magistrada é que devia ter pedido a escusa se achasse que estava impedida”, respondeu Rui Melo, mas acrescentando em seguida: “Não é normal que a senhora magistrada esteja a exercer funções e a decidir em matérias ligadas a um partido que há pouco mais de quatro anos ela estava numa batalha política eleitoral”.
Confrontado com esta questão, Ricardo Rodrigues considerou “lamentável que se façam insinuações pessoais sobre uma magistrada”.
“É lamentável em democracia não aceitar decisões dos tribunais”, afirmou, acrescentando: “Em democracia temos de acreditar nas instituições”.
Lusa
