A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou hoje que “cada vez mais autores recorrem à SPA para proteger as suas obras”, e que, no ano passado, foram recuperados mais de 500 mil euros em créditos existentes.
“O total de contratos e adendas registados no ano de 2016 obteve um visível crescimento face a 2015, tendo aumentado de 612 para 633 contratos registados, os quais abrangem todas as áreas da criação intelectual”, lê-se no comunicado.
Segundo a SPA, “cada vez mais autores recorrem à SPA para proteger as suas obras”, beneficiando “das vantagens oferecidas pela cooperativa”.
No documento, a SPA revela que o seu “Departamento Jurídico recuperou e cobrou um total de 597.403,72 euros relativos a créditos existentes”.
Na área jurídica, a SPA informa que cresceu o número de processos em curso, “evidenciando o mesmo acréscimo de atividade, e o registo de penhoras manteve a tendência, antes verificada, de descida gradual, tendo o número destes processos diminuído de 1.180, em 2015, para 1.156, no ano passado”.
A SPA recorda que, através da sua ação junto do anterior Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, os autores deixaram de poder ser “penhorados na totalidade dos seus créditos, passando a receber, em qualquer caso, a justa parte da sua remuneração sujeita a penhora”.
A cooperativa de autores destaca ainda que “alargou a intervenção judicial”, tendo obtido “importantes ganhos de causa em decisões relevantes, nomeadamente a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que clarificou definitivamente a situação de cobrança dos direitos nos espaços públicos e estabelecimentos comerciais”.
Esta decisão, reconhece a SPA, contribuiu “para o aumento de receitas da cooperativa”, sem adiantar números concretos.
Lusa
