O Presidente do Governo dos Açores autorizou hoje a prorrogação até 7 de setembro do prazo para a conclusão do inquérito relativo às evacuações aéreas de dois doentes das ilhas de São Jorge e da Graciosa, que decorreram a 2 de fevereiro de 2017.
A decisão de Vasco Cordeiro, na sequência de uma solicitação da Inspeção Regional de Saúde, resulta dos argumentos invocados nas sucessivas etapas deste inquérito, mas também do caráter urgente com que foi determinada a sua realização.
A necessidade de organizar todo o processo, nomeadamente a transcrição das declarações de todas as testemunhas e de todas as chamadas telefónicas gravadas no Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, foram alguns dos argumentos invocados.
O Presidente do Governo determinou, a 7 de agosto, a abertura imediata de um inquérito urgente, no seguimento do conhecimento da situação relativa à evacuação médica de um doente da ilha de São Jorge e de um doente da ilha Graciosa, considerando, sem margem para qualquer dúvida, “imperativo e imprescindível o apuramento detalhado e exaustivo de todas as circunstâncias que rodearam esta situação”.
O despacho refere ainda que, para além de todas as outras questões que a Inspeção Regional de Saúde considere, no seu livre critério, relevantes para o total e cabal esclarecimento das circunstâncias que envolveram essas evacuações médicas, é imprescindível o esclarecimento de uma série de aspetos.
Entre os aspetos a esclarecer consta a cronologia dos factos relativos a cada um dos doentes, desde a sua sinalização na ilha de origem até à sua chegada à estrutura de saúde de destino, assim como a identificação de todos os intervenientes nesse processo, bem como o sentido das decisões por eles tomadas.
Além disso, o despacho do Presidente do Governo pretende uma avaliação rigorosa do cumprimento ou incumprimento dos procedimentos estabelecidos para esse tipo de evacuações médicas, em especial as situações em que os mesmos possam não ter sido cumpridos, em que circunstâncias e por quem.
O despacho assinado por Vasco Cordeiro determinava que o inquérito deveria estar concluído a 31 de agosto, prazo agora prolongado para 7 de setembro.
