A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai avançar, este ano, com a obra de beneficiação e requalificação da ligação de Santa Clara à Relva. Uma ambição antiga da Junta e da população da freguesia que, agora, vai concretizar-se no âmbito do projeto da Regeneração Urbana de Santa Clara freguesia.
A garantia foi dada esta terça-feira à noite, pelo Presidente da Câmara, à Junta de Freguesia e à população local, na apresentação do projeto, pelas engenheiras Margarida Brito e Isabel Jeromito, técnicas superiores da Autarquia.
Neste momento, em que o projeto se encontra em fase de audiência prévia, ato que termina esta quinta-feira, existem cinco propostas de valor inferior ao acima referido –uma média de 1, 700 mil euros.
A obra prevista começa na Rotunda de Santa Clara, estende-se ao terminal de combustíveis, uma extensão de 1,2 km, divide-se por três troços e vai permitir o melhoramento da via e dos passeios, além da drenagem de águas pluviais e reforço da iluminação pública, sendo que paralelamente, será criada uma baia de estacionamento para melhorar a fluidez do trânsito na zona.
Considerada “essencial, necessária e urgente”, esta obra apresenta-se como “complexa”, tendo em conta a existência de pipelines na zona.
Durante a apresentação do projeto, José Manuel Bolieiro referiu que este projeto vem dignificar a freguesia de Santa Clara, salientando que este é um trabalho conjunto da autarquia com o Executivo, e que vai permitir melhorar a segurança rodoviária, mas também a segurança da orla costeira, onde será construída uma laje de betão armado com uma profundidade de 3,5 metros, para evitar a erosão costeira, com o objetivo de estabilizar a falésia de Santa Clara.
A obra de Santa Clara, que será cofinanciada por fundos comunitários, “é uma oportunidade para concretizar um projeto antigo e tão desejado pela população desta freguesia e pelos seus órgãos autárquicos”, explicando o edil que a obra não avançou até à presente data devido a dificuldades no financiamento.
Disse mesmo que, assim que surgiu “uma espécie de exceção para a regeneração urbana, no âmbito do Programa Operacional Açores 2020, o projeto que estava na gaveta avançou logo, apesar das críticas por a autarquia ter apresentado um projeto antigo e não novo”.
Bolieiro garantiu ainda, que na zona do antigo matadouro, “há disponibilidade para haver compatibilidade de projetos e a Autarquia está, como sempre esteve, aberta ao diálogo em prol dos anseios da população”, adiantando que a regeneração a realizar no âmbito PIRU – Projeto Integrado de Reabilitação Urbana, permite aos privados avançar com projetos que se integrem na ARU – Área de Regeneração Urbana, deixando o desafio para os que os empresários de Santa Clara avancem neste sentido, uma vez que quem fizer obras de melhoramentos pode ver a taxa de IVA reduzida e ainda poder beneficiar de redução de IMI e quem fizer transferência de imóveis terá isenção de IMT.
O projeto, da Consulmar Açores, com um valor base em questão é de 2,1 milhões de euros, e que agora se encontra a concurso, era revindicada pela freguesia há mais de 12 anos.
Açores 24Horas
