Trata-se da sala decorada com desenhos de animais e flores nas paredes, com mobiliário infantil e colorido, possuindo jogos e um pequeno computador, por forma a que, neste ambiente tranquilo e adequado, a criança se sinta capaz de prestar um depoimento verdadeiro, do crime que testemunharam.
Segundo a diretora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, a criação deste espaço para acolher e recolher o depoimento dos menores vítimas de abuso sexual ou de maus tratos teve em conta precisamente a “grande vulnerabilidade” e a “baixa auto-estima” de muitas destas crianças.
Em média o DIAP de Lisboa tramita, por ano, 150 a 180 inquéritos por abuso sexuais de crianças e igual número de investigações por maus tratos de menores, revelou a magistrada.
Nos anos de 2010 e 2011 e nos primeiros meses deste ano (até 30 de Abril último), o DIAP registou 384 inquéritos por abuso sexual de menores e 370 por maus tratos.
Segundo Maria José Morgado, os maus tratos a crianças surgem frequentemente associados a fenómenos como a toxicodependência, alcoolismo e delinquência dos autores dos crimes e associados a um quadro de pobreza, violência e deformação moral.
Quanto aos abusos sexuais de menores, explicou, continuam a ser crimes de proximidade que podem ter como intervenientes familiares da vítima, colegas de escola ou amigos, bem como factores ligados à institucionalização da criança (internato de menores).
Maria José Morgado alertou para o facto de, em termos estatísticos, terem disparado os crimes sexuais relacionados com a pornografia de menores na Internet, uma exploração “altamente rentável” que grassa na Europa de Leste, África, Oriente e América Latina e cuja “volatilidade” dos crimes dificulta um combate eficaz.
Esta sala, única no país, vai ao encontro das diretivas europeias sobre “boas práticas” na investigação deste tipo de crimes e visa a obtenção de depoimentos fidedignos de crianças que tenham sido abusadas ou maltratadas.
Maria José Morgado referiu que a sala tem sido “muito utilizada” e que mesma tem sido frequentemente cedida pelo DIAP de Lisboa ao Tribunal de Família e Menores, que também funciona no Campus de Justiça, para a realização adequada de encontros entre pais e crianças menores.
Desta forma, “não é uma sala exclusiva do DIAP de Lisboa”, estando à disposição de qualquer tribunal do Campus que a requeira, explicou a procuradora-geral adjunta.
A sala júnior foi um projeto do DIAP e da sua 2.ª Secção, especializada na investigação dos crimes de abuso sexual contra menores.
O espaço conta com um vidro unidireccional, que permite que psícólogos e outros peritos observem o depoimento da criança vítima de abusos sem que esta se aperceba que está a ser observada nas declarações prestadas ao Ministério Público.
Lusa
