BE acusa Câmara de Ponta Delgada de “dualidade de critérios”

O BE acusou a Câmara de Ponta Delgada de usar “dualidade de critérios na reclassificação dos seus funcionários, recordando que a autarquia regularizou a situação laboral de alguns, mas deixou a de outros por resolver.

“Não se compreende por que razão a Câmara Municipal reclassificou os trabalhadores da autarquia que desempenhavam funções acima da sua categoria e o mesmo não aconteceu com os trabalhadores dos serviços municipalizados que estão nas mesmas condições”, afirmou Vera Pires, deputada do BE na Assembleia Municipal de Ponta Delgada.

Vera Pires, que falava à Lusa no final de uma reunião com dirigentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), considerou que se trata de “dualidade de critérios”, situação que BE pretende ver esclarecida o mais rapidamente possível.

Em causa está a situação de oito trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada que estão na categoria de assistentes operacionais, apesar desempenharem funções de assistentes técnicos há mais de três anos, e que deviam ter transitado de categoria com a entrada em vigor da lei de vínculos e carreiras da administração pública.

Vera Pires salientou ainda que o BE também está preocupado com a situação de cerca de uma dezena de trabalhadores da autarquia de Ponta Delgada cujos contratos de trabalho terminam no final de 2011 e início de 2012, sem que tenham conhecimento sobre o seu futuro.