É urgente “pôr fim à política do PS que transfere os recursos públicos para os mais poderosos”, disse António Lima, líder do BE, que acusa o Governo Regional de ceder “à gula dos poderosos” à custa do desinvestimento nos serviços públicos e à custa dos direitos de quem trabalha. O BE anunciou que vai votar contra o Plano e Orçamento para 2019.
A privatização da SATA e a concessão de portos a privados, a entrega de verbas públicas a projetos privados na Saúde e na Educação – quando falta tanto investimento no sector público – e a falta de medidas de combate à precariedade concretizam esta política de transferência dos cofres públicos – que deviam beneficiar todos os açorianos o açorianas – para os bolsos de interesses privados.
“O Bloco apresentou um conjunto de medidas para estancar esta transferência de recursos públicos, mas infelizmente, o PS e o Governo Regional não aceitam qualquer proposta central do BE”, lamentou António Lima.
O BE considera que, “num momento em que a economia vai bem, em que o PIB cresce e os lucros das empresas aumentam”, quem trabalha tem que beneficiar deste bom momento e “não pode ficar só com as migalhas”.
Na intervenção sobre a proposta de orçamento dos Açores para 2019, António Lima salientou ainda o problema da precariedade – uma “chaga social de enorme dimensão” – e acusou o PS e o Governo Regional de apenas de falar sobre o assunto, sem apresentar medidas concretas.
Para combater a precariedade, o BE propõe a obrigação de as empresas apoiadas com dinheiros públicos a terem nos seus quadros 75% dos trabalhadores com contratos sem termo – 50% nas microempresas -, a integração nos quadros de todos os professores com mais três anos de contrato a prazo, e a obrigação de as empresas que concorram a concursos públicos com valor superior a 1 milhão de euros terem nos seus quadros, no mínimo, 50% dos trabalhadores com contrato efetivo.
A única proposta do PS sobre esta matéria é “dar mais dinheiro aos patrões para que estes contratem trabalhadores a prazo”. “É o PS a mostrar a sua verdadeira face”, diz o deputado do BE.