A deputada Zuraida Soares acusou hoje o PS e o Governo Regional de quererem utilizar como “barriga de aluguer” a proposta do Bloco de Esquerda para a integração dos professores contratados, com a intenção de “impor a sua maioria absoluta para apresentar e aprovar propostas de alteração que desvirtuam por completo, o objetivo da proposta do BE”.
Segundo a líder parlamentar, “o PS pretende que, por exemplo, a primeira prioridade do concurso seja para os docentes que tenham trabalhado pelo menos três anos consecutivos na mesma escola e grupo de recrutamento e que concorra por três anos a todas as escolas da Região, o que dará origem a situações de extrema injustiça… além disso, irá fazer também com que os docentes contratados – para continuarem no exercício das suas funções – se sujeitassem a mudar de ilha por um período nunca inferior a três anos desestruturando famílias e projetos de vida”, explicou a deputada, adiantando que esta alteração ao “coração da proposta do BE” terá vários efeitos negativos, exemplificando que “assim só entram meia dúzia de professores, quando há 300 professores contratados que – de acordo com uma intimação da União Europeia ao Estado português – cumprem os requisitos para ficarem efetivos”, porque o PS pretende limitar a entrada de professores por este concurso extraordinário ao exigir que os três contratos de trabalho tenham sido cumpridos consecutivamente na mesma escola”, argumentou.
Esta é a terceira vez que o BE propõe a integração dos professores contratados que respondam a necessidades permanentes do sistema educativo dos Açores, tendo sido as primeiras duas chumbadas pela maioria PS, afirmando Zuraida Soares que “desta vez, os argumentos do BE têm uma legitimidade reforçada pela intimação da União Europeia a Portugal para que se cumpra a integração dos professores que se encontrem nesta situação de precaridade laboral prolongada”.
Depois de aceitar em Janeiro, que esta proposta baixasse a comissão – em vez de ser votada em plenário – para “que pudessem ser encontrados consensos que permitissem a aprovação pelo partido que suporta o Governo”, o BE lamenta que só na quinta-feira passada o PS tenha apresentado uma “proposta fechada e pedindo uma resposta imediata”, não chegando os dois partidos a consenso sobre as prioridades do concurso. “O BE não aceita ficar associado a uma proposta que, não só, não resolve a precaridade laboral dos professores contratados, como ainda cria uma série de injustiças”, justificou Zuraida Soares, considerando retirar a proposta antes da discussão em plenário, caso não haja outra abertura por parte do PS para resolver a questão.
