O BE lamentou hoje que o Governo dos Açores ainda não tenha publicado um despacho prometido há meses com as novas regras das bolsas de investigação e que clarifique se a região continuará a pagar as propinas destes bolseiros.
A denúncia foi feita pela líder do BE nos Açores, Zuraida Soares, numa comissão do parlamento regional, no âmbito de um projeto de resolução do partido relacionado com as bolsas de investigação nos Açores.
Zuraida Soares lembrou que a iniciativa do BE tem seis meses, mas considerou que não perdeu atualidade, antes pelo contrário, dada a incerteza que vivem os investigadores que recebem bolsas na região.
A deputada referiu um “ofício” enviado em março pelo secretário regional da Educação e Ciência, Fagundes Duarte, aos bolseiros de investigação em que o responsável prometia publicar “um despacho normativo” com novas regras para atribuição das bolsas.
Zuraida Soares lembrou ainda Fagundes Duarte já “ameaçou” deixar de pagar as propinas a estes bolseiros.
No início de fevereiro, o secretário regional da Educação dos Açores garantiu que as verbas destinadas aos bolseiros de investigação da região para 2013 vão ser asseguradas na sua totalidade, ressalvando, contudo, que os critérios para atribuição de bolsas vão ser revistos.
Por outro lado, Fagundes Duarte admitiu que a região pode deixar de pagar propinas aos investigadores, por uma questão de “justiça social”, sublinhando que as propinas são um “bónus” e não são pagas aos bolseiros no continente.
“Esta tudo por saber”, sublinhou Zuraida Soares aos jornalistas, no final da audição, dizendo que “falta dizer com toda a clareza, preto no branco e oficialmente, que não paga as propinas” aos bolseiros e “quais são as regras do jogo”.
Perante os deputados, Zuraida Soares lamentou o “discurso titubeante” do Governo dos Açores nesta matéria, considerando-o ainda contraditório com aquele que fez no ano passado, em plena campanha eleitoral, quando considerava que a aposta na investigação era uma prioridade para o desenvolvimento da região.
Na resposta, a deputada do PS Catarina Furtado rejeitou esta acusação, dizendo ser necessário separar a estratégia do Governo Regional e a aposta que faz na investigação das dificuldades financeiras das universidades, situação que não é específica dos Açores, mas afeta todas as instituições do país.
Lusa
