“A actual Lei das Finanças Locais é errada, perigosa e preversa”, considerou hoje a cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo Círculo Eleitoral dos Açores às próximas eleições legislativas, Zuraida Soares, que propôs a criação de um Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável.
Actualmente, o imposto municipal sobre o imobiliário é a principal fonte de financiamento das autarquias, “o que constitui um incentivo à construção desenfreada, sem regras, sem orientação e sem planos a longo prazo, com o simples objectivo de garantir o aumento das receitas”, salientou a candidata do Bloco de Esquerda, que acrescentou que esta lei acentua as desigualdades entre os concelhos maiores e os mais pequenos, e impõe cortes na acção social das câmaras – situação incompreensível no actual momento de crise.
Considerando que a revisão das regras de financiamento das autarquias é “absolutamente necessária”, o Bloco de Esquerda propõe a criação de um Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável que beneficie financeiramente os concelhos que apostem nas energias renováveis, nos transportes, no tratamento dos resíduos e na criação de espaços verdes.
Este tipo de política permitiria inverter a actual lógica de desenvolvimento dos concelhos – premiando o respeito pelo ambiente e pelo espaço público – e poderia mesmo evitar situações como as que se verificam, por exemplo, na zona industrial do Porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, onde existem dois esgotos a céu aberto, denunciados hoje pela comitiva do Bloco de Esquerda, no arranque da campanha para as Legislativas.
“A criação deste Fundo pela Assembleia da República seria benéfica para todo o País, mas teria um impacto ainda mais forte numa região como os Açores, cujo desenvolvimento assenta muito no ambiente e na preservação da paisagem natural”, referiu a candidata.
