No sentido de garantir uma maior representatividade da sociedade nos Conselhos de Ilha, o Bloco de Esquerda apresentou hoje uma proposta que defende a inclusão, neste organismo, de representantes de associações de pesca, associações ambientais, associações culturais, assim como um representante da Comissão Regional para a igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores, e ainda os deputados eleitos pelo Círculo Regional de Compensação.
O BE pretende, assim, alargar os intervenientes no Conselho de Ilha, que atualmente abrangem apenas movimentos sindicatos, associações agrícolas, sectores empresariais, deputados municipais, e presidentes de câmara e assembleias municipais, defendendo que os deputados eleitos pelo Círculo Regional de Compensação devem integrar o Conselho da ilha em que residem, reiterando que todos os deputados têm direitos e deveres idênticos: “Não pode haver deputados de primeira e deputados de segunda”, sustenta o partido.
A este respeito Zuraida Soares recordou a luta do BE pela instalação do Conselho de Ilha de São Miguel, lembrando que nos últimos anos, a deputada municipal do BE em Ponta Delgada questionou, por duas vezes, a anterior presidente da autarquia de Ponta delgada – município responsável pelo processo – sobre a instalação do Conselho de Ilha. “A resposta foi verdadeiramente ‘sui generis’: a presidente Berta Cabral dizia não ser possível proceder à instalação do Conselho de Ilha dados os custos inerentes ao processo que iriam onerar a autarquia. Algo que é falso, uma vez que os custos dos conselhos de ilha são da responsabilidade do Governo Regional”, revelou a deputada, que disse lamentar que o PSD e PS não chegaram a acordo para que a atual deputada municipal do BE de Ponta Delgada – única força política representada além dos dois maiores partidos – pudesse integrar o Conselho de Ilha de São Miguel, no sentido de promover a democracia e a diferença de opiniões.
Segundo o BE, é ainda aguardada resposta ao pedido de esclarecimento oficial realizado em Dezembro de 2013 relativamente à “recusa do vice-presidente do Governo Regional em pagar os custos – previstos na legislação – referentes à realização de um Conselho de Ilha extraordinário em Santa Maria”, considerando que “este acontecimento é um mau prenúncio”, que “não respeita a importância dos Conselhos de Ilha”, disse Zuraida Soares.
