O Bloco de Esquerda quer acabar com o abate de animais de companhia nos canis dos Açores já a partir de 2018, apresentando uma proposta que prevê a antecipação da entrada em vigor da proibição do abate de cães e gatos que está prevista apenas para 2022.
Em maio do ano passado, o parlamento aprovou a legislação que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, mas uma alteração introduzida pelo PS atirou a aplicação do fim do abate para seis anos depois da sua aprovação, o que levou o BE a votar contra a proposta, considerando na altura, a deputada Zuraida Soares que “esperar 120 dias [o período previsto na proposta inicial] era razoável, mas esperar seis anos é fazer pouco deste parlamento”.
Hoje, em conferência de imprensa, o deputado Paulo Mendes explicou que a proposta do BE para antecipar o fim do abate de animais abandonados é o cumprimento do compromisso assumido anteriormente, e salientou que a proposta é até “bastante moderada”, uma vez que ainda dá um ano aos municípios para se prepararem.
Recorde-se que, ao mesmo tempo que o parlamento dos Açores debatia o fim do abate de animais, uma legislação semelhante foi aprovada na Assembleia da República, tendo sido, no caso do continente, fixado um prazo de apenas trinta dias, não compreendendo o BE o desfasamento entre os prazos aprovados no continente e o da Região.
O deputado anunciou hoje também que o BE vai enviar uma carta a todas as autarquias do arquipélago, no sentido de perceber que medidas de redução e controlo de animais errantes – que também constam da legislação aprovada em maio de 2016 – foram já implementadas, desejando o BE quer saber que autarquias já implementaram programas de esterilização de animais de companhia, quantos animais já foram esterilizados, quantas campanhas de sensibilização para a adoção de animais foram realizadas, e que iniciativas foram desenvolvidas no âmbito destas campanhas de sensibilização.
“Se é fundamental que as autarquias tenham tempo para se dotar de centros de recolha modernizados e capazes de dar uma resposta eficaz e ética aos problemas gerados pelo abandono de animais de companhia e pela sobrepopulação de animais errantes, não é menos importante que a proibição do abate seja implementada num prazo que traduza a urgência da questão e não faça desta obrigação um propósito distante e pouco premente”, lê-se na carta que será enviada aos municípios da Região.
Açores 24Horas
