“O Bloco de Esquerda não acredita que é penalizando os pais, as famílias desestruturadas e as crianças negligenciadas pelos agregados familiares que os professores vão recuperar a sua autoridade e a sua dignidade”, afirmou a coordenadora regional do BE/Açores, Zuraida Soares, em declarações aos jornalistas.
Falando após uma reunião com o conselho executivo da Escola Básica e Integrada Canto da Maia, em Ponta Delgada, Zuraida Soares frisou que a aplicação de coimas a uma família que “eventualmente nem dinheiro tem para a sua subsistência é uma situação perfeitamente patética e inaceitável” até do ponto de vista da “igualdade de oportunidades” no acesso ao ensino na escola pública.
A também deputada na Assembleia Legislativa Regional sublinhou que o BE já apresentou no Parlamento açoriano uma proposta no sentido de “eliminar o artigo 20 do Estatuto do Aluno, acabando assim com a aplicação de coimas e sanções acessórias”.
“Às crianças negligenciadas é preciso ter uma atenção redobrada e dar-lhes ferramentas e apoios redobrados, não é tirar-lhes as refeições, os transportes, o material escolar e todas as formas de apoio de ação social e dizer a uma família desestruturada que tem que pagar uma coima, porque não vem à escola quando é chamada”, defendeu.
Além desta alteração, Zuraida Soares disse que o BE/Açores apresentou também na Assembleia Legislativa alterações ao concurso dos professores propondo o regresso ao processo de concurso interno e externo com uma periodicidade anual, em vez de quadrianual, como atualmente acontece.
Para a dirigente regional do BE/Açores a realização de concursos de quatro em quatro anos “institucionaliza a precariedade” junto dos professores contratados e “impede” a mobilidade entre escolas e ilhas dos docentes do quadro.
Outra das iniciativas legislativas do BE/Açores relacionada com o setor da educação refere-se à criação de um programa para disponibilizar pequenos-almoços gratuitos nas escolas durante todo o ano e almoço nas férias, para “fazer face a situações de grave crise socioeconómica de muitas famílias devido às políticas de austeridade”.
Lusa
