O diretor regional das Comunidades dos Açores faz um “balanço positivo” da reunião de hoje com o Departamento de Imigração das Bermudas, dizendo que as autoridades locais estão empenhadas em resolver a situação de filhos de açorianos ameaçados de deportação.
“Não foi respondida a questão, concretamente, se iriam deportar [filhos de emigrantes dos Açores]. Tal situação nunca aconteceu e aquilo que me fez parecer é que não irá acontecer porque há dentro da lei da Bermuda várias possibilidades para ultrapassar essa situação”, afiançou Paulo Teves, em declarações à Lusa.
O diretor regional das Comunidades sublinhou, no entanto, que estão salvaguardados de serem deportados daquela colónica britânica os descendentes de emigrantes dos Açores que prosseguem estudos universitários ou que têm contrato de trabalho.
“Um jovem lusodescendente que faça 18 anos, que termina a escola secundária e vai, por exemplo, estudar para o Bermuda College ou para outra Universidade, mantém os mesmos direitos porque fica sob alçada dos pais. Se tal não acontecer, este cidadão poderá pedir um contrato de trabalho e aí tem as regras gerais da contratação de trabalhadores na Bermuda”, disse.
Neste caso, o risco de deportação cai em cima dos que não têm ocupação, sendo que depois de se ter encontrado com a comunidade açoriana no Clube Vasco da Gama, Paulo Teves constatou que “não existe nenhum caso porque a maioria dos jovens que atingiram a maioridade estão em estudos superiores ou em contexto de trabalho”.
Paulo Teves assegura, no entanto, que existe, por parte das entidades locais, vontade em resolver o problema.
“Quer o senhor ministro da Administração Interna quer a diretora do Departamento de Imigração estão muito empenhados em resolver esta situação porque estamos a falar de pessoas que nasceram na Bermuda e sempre viveram na Bermuda”, sublinhou.
Paulo Teves recorda que nos últimos cinquenta anos saíram “do arquipélago dos Açores para o arquipélago das Bermudas cerca de 9 mil pessoas”, sendo a “maior comunidade estrangeira” a residir naquela colónia britânica.
A presidente do Clube Vasco da Gama, do arquipélago das Bermudas, revelou na segunda-feira à Lusa que existem filhos de emigrantes açorianos que podem ser deportados daquela colónia britânica devido às restrições impostas para a aquisição do título de residência permanente.
“Um dos problemas mais graves que a comunidade tem nas Bermudas diz respeito a muitas famílias portuguesas que possuem o título de residência permanente mas não têm forma de a passar para os filhos. Existem muitas crianças que estão agora a chegar aos 18 anos e não têm direitos nenhuns às Bermudas”, explicou Andreia Sousa.
Andreia Sousa explicou que neste momento existem muitos portugueses sem direitos adquiridos na sequência das restrições impostas ao nível da emigração e apenas os que se encontravam no arquipélago em período anterior a 1989, logo que salvaguardadas algumas situações, beneficiariam do título de residência permanente.
“Existem duas situações, designadamente o título de residência permanente A e B, sendo que a A permite que os direitos adquiridos possam passar para a sua esposa e filhos, o mesmo não acontecendo com o B, que não assegura que os familiares tenham direitos adquiridos face à legislação em vigor na Bermuda”, concretiza.
Andreia Sousa aponta que de acordo com as últimas estatísticas disponíveis, cerca de 25 por cento da população nas Bermudas é açoriana ou de origem açoriana.
O arquipélago das Bermudas, situado no Atlântico Norte, beneficia de autonomia desde 1968.
Lusa
