“Não há nenhum açoriano que não lamente e recrimine aquele tipo de atitude, de favorecimento pessoal e familiar, atribuindo uma bolsa a um familiar”, afirmou a líder regional dos social-democratas.
Berta Cabral, que falava aos jornalistas à margem do seminário ‘Ruralidade e Políticas Agrícolas’, salientou que o PSD/Açores ainda não tem posição oficial sobre esta questão, admitindo que o assunto possa vir a ser analisado “dentro do partido, nos órgãos próprios”.
A atribuição de uma bolsa ao filho de um membro do executivo açoriano para a frequência do curso de piloto de aviação civil foi divulgada na sexta-feira por vários órgãos de comunicação social do arquipélago.
Em causa está a atribuição de uma bolsa de estudo no valor de 9489,38 euros ao filho da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, que está a frequentar um curso de piloto de aviação civil em Évora.
A polémica surgiu porque o curso de piloto de linha aérea não estava contemplado no regulamento de concessão de bolsas de estudo, tendo sido incluído na sequência de uma alteração feita por Ana Paula Marques, através da portaria 80/2009, de outubro de 2009.
A Presidência do Governo, num esclarecimento divulgado sobre esta questão, recordou, no entanto, que os apoios para a frequência do curso de piloto de aviação civil “começaram a ser concedidos muito antes” de outubro de 2009.
Nesse sentido, salientou que este apoio era inicialmente prestado através do PRODESA/FSE, tendo contemplado três candidatos entre 2000 e 2007.
A partir de 2008, numa fase considerada “transitória”, foram atribuídos apoios a oito alunos deste curso através de portarias assinadas por membro do executivo regional.
“Para tornar mais transparente a atribuição destes apoios foi decidido integrar (os cursos de piloto de aviação civil) no âmbito do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não disponível nos Açores, aprovado pela Portaria 80/2009, de 6 de outubro de 2009”, referia uma nota do executivo regional.
Os dados oficiais indicam que, no âmbito deste regulamento, “já foram atribuídas 74 bolsas de estudos, sendo quatro para a frequência do curso de piloto de aviação civil”, salientando o governo açoriano que “todos estes apoios foram publicados no Jornal Oficial da Região”.
A Presidência do Governo considerou, por isso, que não ocorreu “qualquer excecionalidade ou disposição específica” para a atribuição da bolsa de estudo ao aluno em causa, atribuindo a “má fé” as acusações que foram feitas nesse sentido.
